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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 5/2022

Informações da sessão
Data: 15/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 15 DE JUNHO DE 2022

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 048/2022 15/06/2022

  • PROJETO DE LEI 48.2022 DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI 858.2021, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DO LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTA MATÉRIA FOI DEBATIDA E AO FINAL COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2022 02/06/2022

  • PROJETO DE LEI Nº 38/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO SANDOVAL DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2022 09/06/2022

  • PROJETO DE LEI Nº 40/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANUEL WELLIGTON DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2022 09/06/2022

  • PROJETO DE LEI Nº 41/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2022 09/06/2022

  • PROJETO DE LEI Nº 42/2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2022 15/06/2022

  • PROJETO DE LEI 44.2022 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ WALTER FERREIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 049/2022 15/06/2022

  • PROJETO DE LEI 49.2022 DO PODER EXECUTIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIAMENTE NUTRICIONISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 050/2022 15/06/2022

  • PROJETO DE LEI 50.2022, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, DIGO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO A LEI 377 DE 2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PACAJUS – PACAJUS PREV

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 051/2022 15/06/2022

  • PROJETO DE LEI 51.2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 052/2022 15/06/2022

  • PROJETO DE LEI 52.2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS GARANTIR A ISENÇÃO DE DEZ MESES AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO A PREFEITURA

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 053/2022 15/06/2022

  • PROJETO DE LEI 53.2022, ALTERANDO A LEI 936.2022, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SMS DE PACAJUS

Situação: Arquivado

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2022 15/06/2022

  • REQUERIMENTO 74.2022 REQUERENDO DA PREFEITURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LEONISA ALVES DA SILVA, BAIRRO ALDEIA PARK DOS VEREADORES RONIELLY MASCIEL E EULÁLIO PONTES

Situação: Favoravel

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes e Ronielly Masciel da Costa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 076/2022 15/06/2022

  • REQUERIMENTO Nº 76.2022, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA PREFEITURA UM ABRIGO PARA OS MOTO TAXISTAS QUE FICAM DEFRONTE A AGENCIA DO BRADESCO.

Situação: Favoravel

Autor: Ronielly Masciel da Costa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 049/2022 15/06/2022

  • INDICAÇÃO Nº 49.2022, INDICANDO AO PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS NUTRICIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO VEREADOR AURICÉLIO JÚNIOR.

Situação: Favoravel

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

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