Descrição 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 15 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI 48.2022 DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI 858.2021, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DO LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTA MATÉRIA FOI DEBATIDA E AO FINAL COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.
15/06/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI Nº 38/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO SANDOVAL DA SILVA.
02/06/2022
REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI Nº 40/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANUEL WELLIGTON DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/06/2022
REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI Nº 41/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/06/2022
RODRIGO MENEZES ARARIPE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI Nº 42/2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/06/2022
ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI 44.2022 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ WALTER FERREIRA.
15/06/2022
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 049/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI 49.2022 DO PODER EXECUTIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIAMENTE NUTRICIONISTA.
15/06/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 049/2022
FAVORAVEL
INDICAÇÃO Nº 49.2022, INDICANDO AO PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS NUTRICIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO VEREADOR AURICÉLIO JÚNIOR.
15/06/2022
AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI 50.2022, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, DIGO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO A LEI 377 DE 2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PACAJUS – PACAJUS PREV
15/06/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 051/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI 51.2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
15/06/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 052/2022
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI 52.2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS GARANTIR A ISENÇÃO DE DEZ MESES AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO A PREFEITURA
15/06/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2022
ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 53.2022, ALTERANDO A LEI 936.2022, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SMS DE PACAJUS
15/06/2022
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO 74.2022 REQUERENDO DA PREFEITURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LEONISA ALVES DA SILVA, BAIRRO ALDEIA PARK DOS VEREADORES RONIELLY MASCIEL E EULÁLIO PONTES
15/06/2022
ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES e RONIELLY MASCIEL DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 076/2022
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 76.2022, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA PREFEITURA UM ABRIGO PARA OS MOTO TAXISTAS QUE FICAM DEFRONTE A AGENCIA DO BRADESCO.
15/06/2022
RONIELLY MASCIEL DA COSTA
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