PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDSA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS - REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA A VIA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA FALCÃO SENTIDO SUL/NORTE, CRUZANDO COM A RUA DONA CHIQUINHA ANACLETO, NO BAIRRO CROATA 2, EM TODA A SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2023 - GEORREFERENCIAMENTO DAS CASAS DO ANTIGO TERRENO DO MATADOURO SITUADO NO BAIRRO CUMARU COM O OBJETIVO DE FORNECER O TÍTULO DE POSSE E A ESCRITURA PARA OS MORADORES.

INDICAÇÃO Nº 011/2023P - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BENTO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.

INDICAÇÃO Nº 012/20223 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA PEDRA BRANCA, DE FRENTE AO SITIO DO DR. EDIVALDO NESTE MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº 013/2023 - REFORMA NA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CAVALARIA COM ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS, NESTE MUNICÍPIO

INDICAÇÃO Nº 014/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DONA FIFINHA E NA RUA MÃE TUTU, NA COMUNIDADE CAVALARIA.

INDICAÇÃO Nº 015/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM ACADEMIA, PISCINA DE TRATAMENTO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

INDICAÇÃO Nº 016/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA ELIZEU CAMPELO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BANGUE 2.

INDICAÇÃO Nº 017/2023 - AQUISIÇÃO DE UM TABLET COM CHIP DE CONECTIVIDADE DE ACESSO A INTERNET PARA CADA ALUNO DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 018/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BERNARDO VICTOR EM TODA A SUA EXTESÃO, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA

INDICAÇÃO Nº 019/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER COM IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 020/2023 - COSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUE 1.

INDICAÇÃO Nº 021/2023 - COBERTA DA QUADRA DA E.E.F. ARACI GONZAGA DA SILVA.

INDICAÇÃO Nº 022/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO DAMASCENO E NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI.

INDICAÇÃO Nº 024/2023 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GESTAR DE PRÉ NATAL PISCICOLÓGICO AMPLO E DIVERSIFICADO ENTRE AS GESTANTES E SEUS PARCEIROS.

INDICAÇÃO Nº 025/2023 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR UM MULTIRÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA.

INDICAÇÃO Nº 026/2023 - REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU.

INDICAÇÃO Nº 027/2023 - COSNTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POLOS DE LAZER

INDICAÇÃO Nº 028/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MARIA VALCIRA, NO BAIRRO COHAB.

INDICAÇÃO Nº 029/2023 - REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COAHB

REQUERIMENTO Nº 03/2023 - REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES PARA 4.420,55 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFOME O PISO NACIONAL, APARTIR DO DIA 01 (UM) DE JANEIRO DESTE ANO.

INDICAÇÃO Nº 030/2023 - REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDO PEREIRA LIMA SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.

INDICAÇÃO Nº 031/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO CPMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, NO MUNICÍPIO.