PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº 03/2023 - PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/2023, DO PODER LEGISLATIVO DE 09 DE MAIO DE 2023.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSENÇÃO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE.

PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA BR116 E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2023 - DENOMINA DE RAÍ DA COSTA OLIVEIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 133/2023 - REFORMA DO GINÁSIO AUGUSTO ARARIPE.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ ANTONIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2023 - CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NOS BAIRROS E NAS ESCOLAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALDEIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ALARGAMENTO NA RUA INÁCIO JOSÉ DA FONSECA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AUTINO JUSTINO DA COSTA, JOSÉ PADRE, NO BAIRRO ALDEIA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 142/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS ADRIANO CARDOSO, RUA MENINO JESUS, RUA RENDEIRA JUDITE, RUA PEQUENA ALEXANDRE; E ASFALTO NA RUA CHICO PADRE, NO BAIRO ALDEIA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 143/2023 - REFORMA DA ACADEMIA DA SAÚDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO CROATÁ.