RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - TRATA O PRESENTE, DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE PRETENDE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 9:00H (NOVE HÓRAS) DAS QUINTAS-FEIRAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2023 - DENOMINA DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A LINHA CHILENA, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZ BRAGA JERONIMO, NO BAIRRO BANGUÊ 1.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENDIMENTO DE CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2023 - CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA, JUNTO A STDS, DE APOIO PARA DEFICIENTES FISICO, VISUAL, AUDITIVO, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL, AUTISTA, ENTRE OUTRAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 159/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE CURIMATÃ, VIZINHO AO CAMPO SOCIETY DO FLANKY.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 160/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO, NA MANGABEIRA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA E CONTRUÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA ATÉ A RUA MONTE-MOR, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA.