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SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2023

Informações da sessão
Data: 07/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2023 À 31/12/2023) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO (RODRIGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2023 07/12/2023

  • VISA IMPLANTAR O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP, CUJO OBJETIVO É PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E À COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Situação: Favoravel

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2023 11/12/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. LUIZ DE ALMEIDA TELES.

Situação: Favoravel

Autor: Rodrigo Nogueira de Carvalho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2023 07/12/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. JAQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2023 07/12/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA A SRA. EMANUELE RAFAEL DE SOUZA ALENCAR.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 058/2023 07/12/2023

  • QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 936/2022, 1092/2023 E 1094/2023 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Davanilson Jose Pinheiro Leite

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 060/2023 07/12/2023

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Davanilson Jose Pinheiro Leite

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