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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 17/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 17 DE JANEIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO (RODRIGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2024 17/01/2024

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 999/2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER NOVO INCENTIVO FISCAL A ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAUPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ N° 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Davanilson Jose Pinheiro Leite

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2024 17/01/2024

  • ALTERA A LEI N°936 DE 2022 NO QUE CONCERNE Á CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEM DE PACAJUS-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Davanilson Jose Pinheiro Leite

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2024 17/01/2024

  • REVOGA A LEI N°256/2013 E ALTERA O ART. 2° DA LEI N°1077/2023, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Davanilson Jose Pinheiro Leite

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2024 17/01/2024

  • ALTERA O ART. 4° DA LEI 911/2021, NO QUE CONCERNE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Davanilson Jose Pinheiro Leite

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