Descrição 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)
AUSENTE
1º SECRETÁRIO (A)
ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)
PRESENTE
2º VICE-PRESIDENTE
ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO (RODRIGO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 14
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES
Cargo: 1º SECRETÁRIO (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RONIELLY MASCIEL DA COSTA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO RICARDO DE LIMA
Cargo: 2º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: REGINALDO BENICIO DE CASTRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: REGINALDO FIRMINO BENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODRIGO MENEZES ARARIPE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RONALDO MAIA MARTINS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2024
FAVORAVEL
ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS.
24/10/2024
DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS.
24/10/2024
DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2024
FAVORAVEL
ALTERA A LEI N. 663, DE 08 DE ABRIL DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2024
DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2024
FAVORAVEL
ALTER A LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2024
DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2024
FAVORAVEL
OBRIGA QUE O OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CAT04 SEJA UM SERVIDOS DE CARREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2024
DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE
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