Câmara de Pacajus

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Sessões

SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão

Data: 24/10/2024

Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Arquivos

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CHAMADA DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)	AUSENTE
1º SECRETÁRIO (A)	ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)	PRESENTE
2º VICE-PRESIDENTE	ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO (RODRIGO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2024 24/10/2024

ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS.

Situação: Favoravel