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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 24/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO (RODRIGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2024
FAVORAVEL

  • ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS.

24/10/2024    DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS.

24/10/2024    DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2024
FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI N. 663, DE 08 DE ABRIL DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2024    DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2024
FAVORAVEL

  • ALTER A LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2024    DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2024
FAVORAVEL

  • OBRIGA QUE O OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CAT04 SEJA UM SERVIDOS DE CARREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2024    DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE

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