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SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2025

Informações da sessão
Data: 21/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE AGOSTO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA (FABI CARVALHO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

RAIMUNDO MATEUS NETO (MATEUS DA ITAIPABA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (EVILÁSIO DA LUZ)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO NEPOMUCENO PEREIRA (ANTÔNIO DO GUARANÁ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO (BRUNINHO FIGUEIREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR (JÚNIOR AGUIAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EVANDIER DA SILVA (DIÊ SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (CARLINHOS DA ALDEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO BEZERRA DA CUNHA FILHO (MARCELO DA CONFECÇÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA (ODALIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 085/2025 21/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
    MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO
    URBANA DE PACAJUS, ESTADO
    DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 086/2025 21/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO
    VENCIMENTO-BASE DO CARGO PÚBLICO
    QUE INDICA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 087/2025 21/08/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACAJUS – PAFEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 148/2025 21/08/2025

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A
    CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA
    COMUNIDADE QUILOMBOLA BASE.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Maia Martins e Odaliana Alves de Oliveira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 149/2025 21/08/2025

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A
    IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE
    VELOCIDADE TIPO TARTARUGAS, PRA RUA
    ANTÔNIO MACIEL DE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 150/2025 21/08/2025

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A
    REFORMA DO CALÇAMENTO E A
    DRENAGEM DA RUA: RAIMUNDO
    AGOSTINHO DA SILVA NA ESTRADA
    PRINCIPAL DE ACESSO A A LOCALIDADE
    DA BASE.

Situação: Favoravel

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2025 21/08/2025

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A
    DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM
    BLOQUETES NA RUA. TABELIÃO JOSÉ
    GAMA FILHO ATÉ A RUA. MANOEL
    ESMERO.

Situação: Favoravel

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2025 21/08/2025

  • REQUER O FORNECIMENTO DE
    FARDAMENTO ESCOLAR NOVO
    PARA TODOS OS ALUNOS DA
    REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
    ENSINO DE PACAJUS-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/2025 21/08/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NO
    ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
    MUNICÍPIO DE PACAJUS, SEJA
    IMPLANTADA A SEMANA MUNICIPAL
    DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA,
    ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E
    OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E
    ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 045/2025 21/08/2025

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO A
    INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE
    IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DE
    TODAS AS RUAS DA CIDADE DE
    PACAJUS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 048/2025 21/08/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A
    ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
    LEI QUE INSTITUA O PISO
    SALARIAL DOS CARGOS DE
    MOTORISTA NO ÂMBITO DO
    PODER EXECUTIVO DO
    MUNICÍPIO DE PACAJUS, CRIA A
    CATEGORIA DE MOTORISTA DE
    AMBULÂNCIA, ESTABELECE
    REQUISITOS PARA
    CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

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