CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO
MACIEL PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. MARIA DE
OLIVEIRA VASCONCELOS (IRMÃ
EDILEUZA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSIAS PEREIRA
AZEVEDO O CACIMBÃO.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO
DE PARCERIAS, CONVÊNIOS,
TERMOS DE COLABORAÇÃO OU
DE FOMENTO PELO PODER
EXECUTIVO COM CLÍNICAS
VETERINÁRIAS, PROFISSIONAIS
DE MEDICINA VETERINÁRIA,
ENTIDADES PROTETORAS DE
ANIMAIS E ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL, VISANDO AO
ATENDIMENTO DE CÃES E
GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA,
DOENTES OU FERIDOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SENHOR WILSON CLÁUDIO
TAVARES RAMOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 4º DA LEI Nº 077, DE 27
DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR E DO
FUNDO MUNICIPAL DA
INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
DE PACAJUS, REVOGA A LEI Nº
091, DE 06 DE FEVEREIRO DE
1995, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS, NA FORMA QU

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DA UBS FRANCISCA
DE JESUS DA SILVA LIMA NO BURITI
ATÉ AS 22HS .

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM
INTERTRAVADO NA TRAVESSA RONIELLY
CUNHA, NO BAIRRO PAJEÚ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETOMADA DO SERVIÇO DE
CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO
DE PACAJUS.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA
MUTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E
LIMPEZA DO ESPAÇO CULTURAL "TIO
ZEZÉ", NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA DA BASE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE
AUXÍLIO PARA O TRASLADO DE
PACAJUENSES FALECIDOS EM
OUTROS MUNICÍPIOS OU
ESTADOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DE VAGAS PARA
ESTACIONAMENTO DELIMITANDO
HORÁRIO E TEMPO PARA VEÍCULOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA
COM FIBROMIALGIA E/OU FADIGA
CRÔNICA/SÍNDROME COMPLEXA DE
DOR REGIONAL NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.