CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE O SR. JOSÉ EDUARDO DE
LAVOR PERNAMBUCANO NEVES E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. MARIA DA COSTA
GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE A SRA. SÂMIA MARIA
BARBOSA SENA DE VASCONCELOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E
REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, COM SEU
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS
ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A
REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. PASCOAL SAMPAIO
RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E
COMPLIANCE NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/
CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE E.M.T.I. QUILOMBOLA
RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA, A
ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I. NELI
GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E
OFICIALIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS
DO MUNICÍPIO DE PACAJUS (BRASÃO,
BANDEIRA, SELO, HINO E IDENTIDADE
VISUAL INSTITUCIONAL), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
SAÚDE OCULAR ESTUDANTIL “OLHANDO
PARA O FUTURO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “NATAL
FELIZ” – ENTREGA DE PRESENTES E
ENCENAÇÕES TEATRAIS PARA ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA
TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E
ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS A
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA
PESSOA COM NECESSIDADES
COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.