PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2025

Informações da matéria
Autor: FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA
Data: 13/11/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa de Baixa Tecnologia em espaços públicos em Pacajus é fundamental para promover a acessibilidade das pessoas com necessidades complexas de comunicação. Essa iniciativa visa garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso à informação e comunicação, contribuindo para a inclusão e a promoção da igualdade de direitos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/11/2025 15:07:06 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
13/11/2025 15:08:00 APROVADO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FABI CARVALHO

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

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Descrição Arquivos
PROIND_064_2025_0000001.pdf

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