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FAGUIM DO PASCOAL

FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
De: 01/01/2017
Até: 31/12/2020
Nascimento: 14/05/1984
Naturalidade: PACAJUS
ffagnercosta2014@gmail.com
Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE INDICAÇÃO - 052/2020
FAVORAVEL
  • O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, conferidas no regimento interno da Câmara Municipal de Pacajus, depois de ouvir o plenário, para que indique ao Sr Prefeito Municipal a Pavimentação Asfáltica no centro urbano do Distrito de Itaipaba.
18/06/2020
PROJETO DE INDICAÇÃO - 051/2020
FAVORAVEL
  • O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, conferidas no regimento interno da Câmara Municipal de Pacajus, depois de ouvir o plenário, para que indique ao Sr Prefeito Municipal a Pavimentação Asfáltica no centro Urbano da Comunidade de Paulicéia.
18/06/2020
PROJETO DE INDICAÇÃO - 033/2020
FAVORAVEL
  • Os Vereadores abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do soberano Plenário, Indique ao Sr. Prefeito de Pacajus-Ceará que que o Poder Executivo neste período de Pandemia do Coronavírus prorrogar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, durante o período que perdurarem as medidas de prevenção e contenção do COVID-19;.
07/05/2020
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0022/2020
FAVORAVEL
  • O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais etc. vem se dirigir a Mesa Diretora, depois de ouvir o plenário, e de acordo com a deliberação, enviar oficio ao Sr Prefeito Municipal o fazendo ciente.
    REQUER da Prefeitura Municipal de Pacajus asfalto para a comunidade de Paulicéia, iniciando na Rodovia 253 (estrada Pacajus Acarape) e as ruas calçamentadas daquela comunidade.
13/02/2020
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0021/2020
FAVORAVEL
  • O Vereador que este subscreve, requer a Mesa Diretora na forma regimental, depois de ouvido o plenário, para que seja enviado oficio ao Sr Prefeito Municipal comunicando esta deliberação.
    REQUER da municipalidade o asfaltamento da Avenida que dá acesso ao Distrito de Itaipaba, iniciando na Rodovia 253 Estrada Pacajus / Acarape, bem como as ruas calçamentadas do perímetro urbano daquele distrito.
13/02/2020
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0134/2019
FAVORAVEL
  • O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais , conferidas no regimento interno da Câmara, depois de ouvido o plenário, comunicar ao Sr Prefeito Municipal este pleito;
    Requer da Prefeitura Municipal a Reforma Geral do Posto de Saúde da Comunidade de Paulicéia.
14/11/2019
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0123/2019
FAVORAVEL
  • Os Vereadores signatários, em pleno uso das suas atribuições legais, conferidas no Regimento Interno da Câmara, vêm perante V Exa solicitar que seja aprovado convite a COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO para prestar esclarecimentos sobre a qualificação de Entidades, como organizações sociais e a Contratação por meio de Contrato de Gestão do município de Pacajus, tendo como base a Lei Municipal nº 541/2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão de Publicização e dá outras providencias.
17/10/2019
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0108/2019
FAVORAVEL
  • Os Vereadores infra-assinados, em pleno uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, depois de ouvido o plenário requerem uma Audiência Pública para DISCUTIR AUMENTO SALARIAL para os Servidores Públicos nas categorias:
    Assistente Social; Psicólogo; Motorista; Auxiliar Administrativo;
    Agente Administrativo; Guardas Patrimoniais.
19/09/2019
PROJETO DE INDICAÇÃO - 0096/2019
FAVORAVEL
  • Os Vereadores signatários, nos termos do Art. 86, inciso III do Regimento Interno da Câmara, vêm perante V Exa, depois de ouvido plenário, por meio da presente Indicação, sugerir ao Senhor Prefeito de Pacajus que envie a esta Augusta Casa Legislativa, Projeto de Lei que: “Disponha sobre a remissão de dívida de IPTU dos contribuintes municipais entre os anos de 2016, 2017 e 2018, incluindo os permissionários dos mercados e bancas dos feirantes, exceto os que já se encontram em execução fiscal (medida de interesse público pretendida).”
19/09/2019
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0091/2019
FAVORAVEL
  • O Vereador signatário, em pleno uso de suas atribuições legais, fundamentado no regimento interno da Câmara, requer a Mesa Diretora dentro dos trâmites regimentais, depois de ouvir o plenário, para que seja enviado oficio ao Sr Prefeito Municipal a reivindicação que segue: Requer da municipalidade a construção de uma Areninha de Futebol Society ao lado da Praça Maria do Carmo Sousa Lopes na comunidade de CAVALARIA, neste município.
01/08/2019
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2020
  • 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 12 de Novembro de 2020
12/11/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2020
  • 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 5 de Novembro de 2020
05/11/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2020
  • 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 29 de Outubro de 2020
29/10/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2020
  • 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 8 de Outubro de 2020
08/10/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2020
  • 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 1 de Outubro de 2020
01/10/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2020
  • 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 24 de Setembro de 2020
24/09/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2020
  • 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 17 de Setembro de 2020
17/09/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2020
  • 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 10 de Setembro de 2020
10/09/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2020
  • 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 3 de Setembro de 2020
03/09/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2020
  • 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 27 de Agosto de 2020
27/08/2020
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - Obras e Serviços Públicos
13/01/2017 - 31/12/2020
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 18 proposições e matérias, sendo PROJETO DE INDICAÇÃO = 7, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 2 e REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 9 conforme o gráfico a cima.

preposições e matérias (Percentual)

Observamos que PROJETO DE INDICAÇÃO representa 38,9%, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO representa 11,1%, e REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO representa 50,0% do total de matérias proposições

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