INSTITUI PONTO FACULTATIVO, AGENTE: FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
INSTITUI PONTO FACULTATIVO, AGENTE: FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SRA. MARTA MARIA VIEIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SRA. VERÔNICA HENRIQUE PEREIRA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, O DIA DE 19 DE MARÇO( DIA DE SÃO JOSÉ) COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU- AVCPV PARA O APOIO Á REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHERES PACAJUENSES PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO ADILSON OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
NOMEAÇÃO, AGENTE: JESSICA COSTA SOARES, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. NOADIAS DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE SOUSA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JEANGLESTON MARTINS DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRIA COM A FEDERAÇÃO CEARENSE DE DESPORTO ELETRÔNICO FCDEL PARA APOIO Á REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAJU GAMER CON'' NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 44ª TRADICIONAL CORRIDA CICLÍSTICA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA DAILANA MATEUS PONTES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JACQUELINE MOURA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: LEILA MARILIA GUILHERME, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: GRASIELE LOPES SAMPAIO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. HORLEANA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO , AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) DE CARGO EFETIVO, AGENTE: LUIS FERREIRA LIMA JUNIOR, CARGO: CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: LUIZA AMÉLIA COSTA LIMA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO, AGENTE: PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: LUIZA AMÉLIA COSTA LIMA, CARGO: ASSESSORA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, AGENTE: FRANCISCO GLEIDSON DE OLIVEIRA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
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