Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Domingos Gomes de Aguiar Neto e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Francisco Marlowe Souza Moraes e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora Francisca De Fátima Da Silva e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP), NA FORMA QUE MENCIONA.

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora Josefa Medeiros Farias e dá outras providências.

Denomina nomes de duas ruas no bairro Planalto Popular, neste município e dá outras providências.

Atribui tornar de UTILIDADE PÚBLICA a Associação dos Moradores do Alto da Boa Vista, no município de Pacajus – AMABV e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo n° 03 - Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Municipal Bruno Preira Figueiredo pelo prazo de 15 dias contados da publicação desde Decreto Legislativo.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor José Augusto Secundino e dá outras providencias.

DENOMINA O NOME DE RUA CINCO A VIA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ ABÍLIO FURTADO FIGUEIREDO, A ALTURA DO CENTRO PASTORAL COMUNITÁRIO, NO BAIRRO CROATÁ II,SENTINDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor CLEITON SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Michel Miguel da Silva e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ROBERTO CARLOS DOS SANTOS e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE EXTRAVIO OU DANO A BEM PÚBLICO, QUE IMPLICAR EM PREJUÍZO DE PEQUENO VALOR, POR INTERMÉDIO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO (TCA).

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, POR INTERMÉDIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SUCOS DO BRASIL S.A, CNPJ: 05.919.420/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor DR. JOSÉ VALDIR XIMENES e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor JOSÉ CÉSAR DE FREITAS CORREIA e dá outras providencias.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL DA CIDADE DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS MÉDICOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE LABORAM NA UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AO COVID -19.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor MARCUS VINICIUS ARRUDA MENDES e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor CÍCERO DE FREITAS CORREIA e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor FRANCISCO GILDENIO DA SILVA GIRÃO e dá outras providencias.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO URBANO E RURAL INTEGRADO PTTM DE PACAJUS – CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FMT E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - COMUTRAN DE PACAJUS – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS NOMES DAS TRAVESSAS I, II E III DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.