CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR, RAIMUNDO NONATO GUERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. ALZIRA ABREU DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI Nº 1.065/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS-REFINS2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 885/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PACAJUS TERRA DE CAMPEÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO TIAGO MAIS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DOMINGOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1217, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU O NOME DO BAIRRO PAJEÚ PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. AYSLAN MARQUES VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GILTON DE SOUSA MACIEL DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS( LIBRAS) NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. EUDONDINA MARIA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUZIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS A ESTRADA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS NO BAIRRO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUZIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS A ESTRADA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS NO BAIRRO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. DAYANY BITTENCOURT SANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. REGINALDO BENTO FIRMINO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO INICIATIVA DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO E INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1.195/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCICÍO DE FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 6,27% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. AURÉLIO HOLANDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JORDAN MATHEUS ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE DANIEL MORAIS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. ANTONIELE LUCAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREDORES E CÂMARAS DO CEARÁ -UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.