CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, PARA CRIAR O CARGO DE PACAJUS, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍCIPIO DE PACAJUS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA DISPOR SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACAJUS- PAFEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PEDRO BRAGA,A RUA ATUALMENTE, VIA QUE SE INICIA AO OESTE NA RUA MARTA SALES, NO SENTIDO OESTE/LESTE COM 60,00M, ATÉ SE LIMITAR AO LESTE COM ? RUA 13 DE AGOSTO.
ALTERA OS ANEXOS I,IEIII DA LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUSC?, ?ARA INCLUIR NOVOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE NOS TERMOS DO ART. 14 §1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO TORRES MAIA CONHECIDO POR TOTÓ TORRES O COMPLEXO EDUCACIONAL POLIESPORTIVO DA PAULICÉIA.
DENOMINA A PRAÇA POLIESPORTIVA QUE ESTAR SENDO CONSTRUÍDA NO CROATÁ II, COMO CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM SEDE EM PACAJUS.
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DEMAIS NORMAS FEDERAIS APLICÁVEIS, REVOGANDO INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N° 28, DE 08 DE JUNHO DE 2009, E A LEI MUNICIPAL N° 803 DE 05 DE JANEIRO DE 2021, N° 377 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL A REGENTES DE BANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS.97 E 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS MOLDES DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 103 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE 1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE BEM PÚBLICO Á EMPRESA ALECON, LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO,LEITURA E BIBLIOTECA ( PMLLB) DE PACAJUS, COM O FIM DE ASSEGURAR, A TODOS O ACESSO AO LIVRO, Á LEITURA E A LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DO FOGUETEIRO, A RUA QUE SE INICIA NO TERRENO DO ZÉ WILSON DA VIENA E TERMINA NA VILA DIOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A MARIA LETICIA DOMINGOS FRANCELINO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU E ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ MATEUS BARROSO, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA AMILTON NOGUEIRA DE CASTRO NO DISTRITO DE ITAIPABA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO.
INSTITUI A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO MUNICIPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
