Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A gratificação de desempenho de aprendizagem é fundamental para incentivar e reconhecer o esforço dos profissionais da educação, estimulando a melhoria contínua da qualidade do ensino. Além disso, a medida contribui para valorizar o trabalho dos educadores, promovendo um ambiente mais motivador e engajado. Por isso, a instituição dessa gratificação se faz necessária para fortalecer o sistema educacional e garantir melhores resultados para os estudantes.