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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2025

Informações da sessão
Data: 18/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA (FABI CARVALHO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

RAIMUNDO MATEUS NETO (MATEUS DA ITAIPABA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (EVILÁSIO DA LUZ)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO NEPOMUCENO PEREIRA (ANTÔNIO DO GUARANÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO (BRUNINHO FIGUEIREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR (JÚNIOR AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EVANDIER DA SILVA (DIÊ SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (CARLINHOS DA ALDEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO BEZERRA DA CUNHA FILHO (MARCELO DA CONFECÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA (ODALIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 18/09/2025

  • ALTERA A LEI N°886, DE 15 DE
    OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O
    REGIME DE PREVIDÊNCIA
    COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE
    PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 081/2025 18/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
    PACAJUENSE A SRA. EUGENILCE
    FREITAS PONTES E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento, Fabiana Castro de Carvalho Lima, Marcelo Bezerra da Cunha Filho e Raimundo Mateus Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 096/2025 18/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
    PACAJUENSE AO SR. TENENTE GERARDO
    DE SOUSA MAIA FILHO E DA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 097/2025 18/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A DRA LEILIANE FREITAS ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 098/2025 18/09/2025

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
    ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
    LAR PARA ANIMAIS E
    TRATAMENTO (L.A.T.) E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 099/2025 18/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
    GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE
    APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 164/2025 18/09/2025

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A
    SOLICITAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
    DA SECRETARIA DE CULTURA E MUSEU
    MUNICIPAL DE PACAJUS.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 165/2025 18/09/2025

  • REQUER A ORDEM DE SERVIÇO DO
    CENTRO GASTRONÔMICO

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 166/2025 18/09/2025

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO A
    PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU
    BLOQUETE, DAS SEGUINTES RUAS: RUA
    MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E RUA
    MARIA ESTÊVÃO DE SOUSA, AMBAS
    SITUADAS NO BAIRRO PAJEÚ.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Maia Martins e Auricélio Bezerra Almeida Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 167/2025 18/09/2025

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM
    QUIOSQUE NO AÇUDE DO PASCOAL, EM
    FRENTE AO REGIS CLUBE.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Maia Martins

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 168/2025 18/09/2025

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A
    CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
    BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE
    CURIMATÃ.

Situação: Favoravel

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 046/2025 18/09/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A
    CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA
    MUNICIPAL PARA
    QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE
    SAÚDE COM CURSO TÉCNICO
    EM ENFERMAGEM.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

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