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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2026

Informações da matéria
Autor: Edilson Carvalho
Data: 03/09/2026
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Ementa

RECONHECE AS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO, FORMAÇÃO E EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DESENVOLVIDAS PELA COMPANHIA SERART COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Companhia Serart desenvolve práticas de produção, formação e expressão artístico-cultural que contribuem significativamente para a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial do Município de Pacajus. Reconhecer essas práticas como patrimônio cultural é fundamental para garantir a continuidade e promoção da diversidade cultural local, além de incentivar o desenvolvimento artístico e cultural da comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/09/2026 09:02:39 CADASTRADO 
AGENTE: Regina Fernandes Maciel
CADASTRADO   
03/09/2026 10:30:00 APROVADO  24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROEXEC_036_2026_0000001.pdf

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