RECONHECE A TRADICIONAL CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BELARMINO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO, FORMAÇÃO E EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DESENVOLVIDAS PELA COMPANHIA SERART COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEVÔLEI E BEACH TÊNIS, NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS,CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ 2

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CHAFARIZ DA LAGOA SECA II SITUADO NA CE 252, NO TERRENO DA AMANDA EM PACAJUS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO COSMO QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE UMARI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IGREJAS E MINISTÉRIOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PRIORIZANDO ENTIDADES DE PEQUENO PORTE, PARA IMPLEMENTAÇÃO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PACAJUS MAIS MOBILIDADE, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO GRATUITO A PRÓTESES, ÓRTESES, CADEIRAS DE RODAS E OUTROS EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ÀS PESSOAS QUE DELES NECESSITEM, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS