Matérias

REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR
Data: 03/09/2026
Visualizações:
Ementa

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.

Justificativa

A implantação de um sistema de reconhecimento facial nas escolas públicas de Pacajus é uma medida essencial para garantir a segurança dos alunos, professores e demais funcionários. Com a tecnologia, será possível controlar o acesso de pessoas autorizadas, prevenir a entrada de indivíduos não autorizados e agilizar o processo de identificação em situações de emergência. Além disso, o sistema contribuirá para a redução de casos de violência e garantirá um ambiente escolar mais seguro e tranquilo para todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/09/2026 08:56:58 CADASTRADO 
AGENTE: Regina Fernandes Maciel
CADASTRADO   
03/09/2026 10:30:00 APROVADO  24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JÚNIOR AGUIAR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

MARCELO DA CONFECÇÃO

VEREADOR(A)

PODE

Subescritor

BRUNINHO FIGUEIREDO

VEREADOR(A)

PSB

Subescritor

FABI CARVALHO

PRESIDENTE

UNIÃO

Subescritor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_201_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON