REQUERIMENTO Nº 84/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIS NERES NO BAIRRO BANGUÊ II.DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 65/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 NO QUE CONCERNE Á ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 64/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, 1514, BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 63/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE A ARENINHA DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 62/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA “REBOQUE MINHA CASA”. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 61/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), I ... Veja mais

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 53/2022- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ADERALDO GENTIL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.

VETO Nº 04/2022 – REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 102/2022.

REQUERIMENTO Nº 86/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFALTICA DA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA NA COMUNIDADE DO TUCUM. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

INDICAÇÃO Nº 59/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS DO CEI FRANCISCO AMARAL, BAIRRO BURITI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

INDICAÇÃO Nº 58/2022, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, INCLUINDO PLAY GROUND E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 51/2022- DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS DE UNIDADE BÁSICA DR. EDVALDO BENICIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 85/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O INICIO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA.

REQUERIMENTO Nº 84/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIS NERES NO BAIRRO BANGUÊ II.DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA.

REQUERIMENTO Nº 83/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; DONA FIFINHA E RUA MÃE TUTU, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 82/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AULA PÚBLICA PREPARATÓRIA PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

REQUERIMENTO Nº 81/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A CATEGORIA DE FISCAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 57/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á COMPRA DE 4 APARELHOS DE ULTRASSOM, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS RADIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENEZES.

INDICAÇÃO Nº 56/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA GERAL DA UNIDADE DA SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO BURITI, FRANCISCA DE JESUS DA SILVA LIMA (D. FRANSQUINHA-ENFERMEIRA). DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

INDICAÇÃO Nº 55/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS FACCIONISTAS, ISTO É AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO RAMO DE CONFECÇÕES. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022- ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 09H (NOVE HORAS) DAS QUINTAS-FEIRAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 79/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO LAGOA SECA: RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA, RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 54/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIDO DISCIPLINA EXTRACURRICULAR VOLTADO PARA TÉCNICAS DA AGRICULTURA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESCOLA SEDIADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.