PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31.2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30.2023 - ALTERA E ACRECENTA A LEI Nº 507 DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29/2023 - ALTERA A LEI 1088 DE 2023 NO QUE CONCERNE A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PACAJUS-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 28/2023 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1023, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 27/2023 - ALTERA E ACRESCENTA A LEI 1046 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 26/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECULTIVO Nº 25/2023 - ALTERA A LEI 936 DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2023 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 109/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ II.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 108/2023 - CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ COM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 107/2023 - COBERTA DOS MOTOTAXISTA AO LADO DA IGREJA MATRIZ.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 106/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: VILA MARCELINO E VILA DIOGO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 105/2023 - CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA DO CARMO ATÉ A BR, E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA NA RUA JOSÉ VERMELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TUCUM.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 104/2023 - REFORMA DO PONTO DE MOTOTAXISTA NA RUA GUARANI, PROXIMO AO MERCADO DE PACAJUS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 103/2023 - (REPROVADO) - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PACAJUS, COM A SEGUINTE EQUIPE: UM PEDIATRA, UMA ENFERMERIRA E UMA TECNICA DE ENFERMAGEM, PARA PRESTAR ATENDIMENTO DE AVALIAÇÃO PONDERAL (PESO E ALTURA), NUTRICIONAL E VACINA, SENDO UMA VISITA MENSALMENTE PROGRAMADA EM DATAS ESPECÍFICAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 102/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE FUTVOLEI EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA AO LADO DA QUADRA DA FERERIDA ESCOLA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 101/2023 - SINALIZAÇÃO COM LOMBADAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADA DO NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 100/2023 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: DONA CHIQUINHA ANACLETO, DR JOSÉ ABÍLIO, JOÃO BATISTA COSTA E SILVA, RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, DIONÍSIO MENDES DA COSTA E CARLITO LOPES, NO BAIRRO CROATA II.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 99/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA MARIA DE SOUZA, NO BAIRRO CROATA II, NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ESTRELAS E DIVISA COM LOTEAMENTO CROATA VILLE, ESPAÇO ESSE QUE SERÁ NOMEADO DE ENOQUE DA SILVA SOBRINHO, MAIS CONHECIDO COMO SR. ENOQUE.

REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA SECA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 93/2023 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CROATA I, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

INDICAÇÃO Nº 92/2023 - REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BÍBLIA.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 91/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONSULTA OFTALMOLÓGICA COM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CASO SEJA NECESSÁRIO, O MUNICÍPIO DE PACAJUS FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS.

REQUERIMENTO N° 13/2023 - SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SR TASSO JEREISSATI PELOS SEUS 36 ANOS DE VIDA PÚBLICA AO POVO DO CEARÁ E DO BRASIL.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 100/2023 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: DONA CHIQUINHA ANACLETO, DR. JOSÉ ABÍLIO, JOÃO BATISTA COSTA E SILVA, RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 99/2023 - CONTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA MARIA MUNIZ DE SOUZA, NO BAIRRO CROATA 2, NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ESTRELAS E DIVISA COM LOTEAMENTO CROATÁ VILE, ESPAÇO ESSE QUE SERÁ NOMEADO DE ENOQUE DA SILVA SOBRINHO, MAIS CONHECIDO COMO SR. ENOQUE.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 98/2023 - CONTRUÇÃO DE 01 QUADRA FUTMESA PARA A PRAÇA DA MUTUCA, NO TAMANHO 6X10, COM TELA DE PROTEÇÃO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 97/2023 - CONSTRUÇÃO DE 4 QUIOSQUES NO ESTÁDIO JOÃO RONALDO, SENDO 2 DENTRO DO ESTÁDIO E 2 FORA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 96/2023 - REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 95/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II.