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Lista de matérias

Foram encontradas 2189 registros
  • PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIRGENTES, DAS ATIVIDADES: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ... Veja mais

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - DENOMINA DE QUADRA FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA A QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ ANTONIO CARLOS FERREIRA DA COSTA O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA BEM-VINDA GOMES (AO LADO DO TERRENO DO NALDO) NA LOCALIDADE DOM BOSCO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - DENOMINA DE RUA JOSÉ ABREU JÚNIOR A VIA LOCALIZADA NO CENTRO ANTES DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ARTUR DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO UMARI, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Benicio de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 73/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AMPLIANÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NA RUA NAÍDE COSTA MENEZES, NO BAIRRO ALDEIA.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 72/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ACELIO DIAS, NO BAIRRO PLANALTO POPULAR.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 71/2023 - INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 70/2023 - REFORMA DO POÇO PROFUNDO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA (VIZINHO AO Nº90) PRÓXIMO AO MERCADINHO SÃO PEDRO, CONHECIDO COMO CHAFARIZ DO SR PEDRO MACACO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 69/2023 - REFORMA NO ANTIGO COLÉGIO DA TIRIRICA (RAIMUNDO SENA), PARA QUE SEJA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA AS CRINÇAS DA COMUNIDADE.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 68/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA COM CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA RUA MARCONDES NUNES DA ROCHA, NO BAIRRO ALDEIA PARK.

Autor: Rodrigo Nogueira de Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 52/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA PEDRO RIBEIRO, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , TRAVESSA SÃO PEDRO, AV. SEBASTIÃO DE CASTRO, FRANCISCO FONSECA DA SILVA, FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, HOLANDA CAMPELO, FRANCISCO VICENTE FILHO, JOAQUIM NOGUEIRA DE SOUZA, ANTÕNI ... Veja mais

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO JUNIOR PEREIRA MORAIS O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À CE-253, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ MARIA VIEIRA DE LIMA O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA ELDER GURGEL, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A VIA QUE SE INICIA AO NORTE DA AVENIDA BEIRA - AÇUDE E VAI ATE A RUA 03 DE FEVEREIRO SENTIDO SUL, NO BAIRRO CROATÁ 1, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº64/2023 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAJEÚ E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 63/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, NA RUA LUIZ BENTO DA COSTA , ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1064/2023, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2023 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DE 15% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº1028/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 08/2023 - CONTRATAÇÃO DE UM PERITO COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DE RG EM NOSSA CIDADE, SITUAÇÃO URGENTE.

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

Fase: Reprovado

Situação: Arquivado

  • PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO IEGRAL MARIA MARIZE DA CUNHA GAMA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2023 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARQUE COM UM PÉER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL , UMA PISTA DE COOPER, COM PLAYGROUND INFANTIL, 2 ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE E UM RESERVADO, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, MAN ... Veja mais

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 60/2023 - PAVIMENTA EM PEDRA TOSTA NAS RUAS: MANEOL FELIPE, MANOEL CAPONGA E CHICO LIRA, NO BAIRRO BURITI.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 59/2023 - A REFORMA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 58/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUAS: ANACLETO DE SOUZA MAIA E FRANCISCO MARQUE PEREIRA, BAIRRO BURITI.

Autor: Antonio Ricardo de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 57/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA NA RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO, NO BAIRRO DEDÉ GAMA.

Autor: Antonio Ricardo de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 56/2023 - REFORMA DA PRAÇA DOS TAXISTAS (CLEITON ALMEIDA DOS SANTOS) NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES.

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº07/2023 - REESTABELEÇA A ROTA DOS UNIVERSITÁRIOS NA AVENIDA 13 DE MAIO.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 55/2023 - A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ULTRASSON NOS BAIRROS.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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