O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR UMA EQUIPE COM TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCADOR FÍSICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA NA AV. PEDRO PHILOMENO GOMES, EM UMA TENDA LOCALIZADA NA REFERIDA AVENIDA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDERÁ INCLUSÃO DE CLÁSULA NO EDITAL LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTARÁ SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, DETERMINANDO O FORNECIMENTO DE DUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS GARIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CROATÁ II, PACAJUS - CE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO,
ENVIE OFÍCIO AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS - CEARÁ; QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS (ESPAÇO DE LAZER) NAS SEGUINTES LOCALIDADES ALDEIA E LAGOA SECA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA COMUNIDADE DE CATOLÉ DO EVARISTO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ CRISTIANO TORRES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAJUS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE
ENDEMIAS DE PACAJUS - ASENP, A REPASSAR VALORES RECEBIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)
AO FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL, REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR E AO INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
A REGULARIZAÇÃO DOS POÇO PROFUNDOS COM A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POÇOS PROFUNDOS EQUIPADOS
COM KITS DO GOVERNO DO ESTADO NA COMUNIDADE DE UMARI.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
A INSTLAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DESSALINIZADOR DE ÁGUA DO CHAFARIZ PÚBLICO DA COMUNIDADE DE UMARI.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO
INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO
PLENÁRIO, INDICA AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS - CEARÁ; A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS ÁREAS EXTERNAS
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS, MAIS PRECISAMENTE UMA EM CADA PONTO DE ACESSO AO PÚBLICO, ONDE AINDA
NÃO EXISTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO,
ENVIE OFÍCIO AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ; INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA À REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO HERMÍNIA MENDONÇA NA COMUNIDADE DE ALDEIA; BEM COMO SEJA FEITA A REFORMA DA RODOVIÁRIA NAIDE COSTA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ.

INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS (ESPAÇO DE LAZER) NAS SEGUINTES
LOCAIS: PRAÇA DO PAJEÚ; PRAÇA DA RODOVIARIA NAIDE COSTA MENEZES; AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BANGUÊ;
PRAÇA RENATO PESSOA DE AGUIAR NO BAIRRO CENTRO; TERRENO LOCALIZADO NO ANTIGO IBAMA NA BR - 116 E NA PRAÇA DA BÍBLIA
LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LEITE.

INDICANDO - LHE:
QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA Á PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NAS RUAS
LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE NO BAIRRO CROATÁ II.

O VERADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA
EGRÉCIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE
OFÍCIO AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS - CEARÁ; INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A REFORMA DAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA RENATO PESSOA DE AGUIAR, LUIZ PEDRO BEZERRA, IGREJA MÃE LOCALIZADA NA RUA CÍCERO NOGUEIRA E IGREJA MATRIZ LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS MUDAR A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACY GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA CICERO NOGUEIRA, 827, CENTRO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO EDUARDO ARARIPE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA CAF NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, NO REGIME DE 24 HORAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE O PARCELAMNTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA COM O
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ELEVAÇÃO DAS CAIXAS DÁGUA DOS CHAFARIZ SITUADOS NAS COMUNIDADES DO CATOLÉ DO EVARISTO E CHICO PRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA RUA LUÍS EUFRÁSIO, TODOS DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA: IVANI CORREIA, IVONE PEREIRA LIMA, ALZIRA LIMA, JOAQUIM CIRILO, RAIMUNDA PEREIRA MENEZES, ANTONIO LOURENÇO E LOURIVAL PEREIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARA DE ÔNIBUS (ABRIGO)
NA ENTRADA NA LOCALIDADE DE TUCUM AO LADO DO CANAL DA INTEGRAÇÃO NA BR - 116.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECULTIVO PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS:
23 DE MAIO, LUIZ SILVA, JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA E A RUA ARTUR BANDEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A
VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA ENTRE AS RUAS ANTÔNIA MADALENA E NEO RODOLFO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A
VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO
DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS ANTÔNIO MADALENA E NEO RODOLFO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO M. PEREIRA,
JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANACLETO DE SOUSA MAIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA MAMEDE NOGUEIRA E
INICIO DA RUA ANACLETO DE SOUSA MAIA.

INDICANDO - LHE
QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA A COMPRA DE UM TERRENO DE 1,5 HECTARES NA COMUNIDADE
DE MANGABEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. LUCIANA SOARES FONSECA.