REGULAMENTA QUE SEJA ASSEGURADO 5% DAS VAGAS DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA “GALERIA LILÁS – ELAS NO PODER” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO, NO BAIRRO TUCUM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA JUNTO A STDS, DE APOIO PARA DEFICIENTES FÍSICO, VISUAL, AUDITIVO, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL , AUTISTA, ENTRE OUTROS, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TELEMEDICINA COM ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL E ESPECILIAZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E FORMOSO , NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JUAREZ NOBRE DE FREITAS , RUA 3 DE FEVEREIRO , RUA TEODORICO MENEZES E AVENIDA BEIJA-FLOR. (LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ I, PRÓXIMO AO BEIRA AÇUDE ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM PONTO DE APOIO PARA OS MÉDICOS NA LOCALIDADE DE JARDIM MARAJOARA, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DA RUA JOSÉ ABÍLIO (INICIANDO NA RUA NAÍDE COSTA MENEZES ATÉ O BAIRRO CROATÁ 2) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PAJEÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DO POÇO DA COMUNIDADE DA EMBRAPA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO COHAB: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILSA DOS SANTOS E RUA CECÍLIA BEZERRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTVÔLEI NO BAIRRO BANGUÊ (EM FRENTE Á RODOVIÁRIA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ II: LUIZA BRAGA , DANIEL ESMERO, SOUZA FALCÃO E A CONCLUSÃO DA RUA CARLITO LOPES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS AO MAL SERVIÇO PRESTADO PELA ENEL.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA OBRA DA REFORMA DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, NO BAIRRO BURITI.

REQUER DO PODER EXECUTIVO UMA GRATIFICAÇÃO PARA OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS (PREFEITURA).

REQUER DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAIDE COSTA DE MENEZES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BURITI.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE CACIMBÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOQUETES DE CONCRETO, NA TRAVESSA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, BAIRRO BANGUÊ II.