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Foram encontradas 2229 registros
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE ITAIPABA, COM CANTEIRO CENTRAL, CICLO FAIXA, PARADA DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM SUA EXTENSÃO.

Autor: José Wilson Alves Chaves Junior

Situação: FAVORAVEL

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE.
    REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas e Francisco Paulo Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE.
    SUGERE AO SR PREFEITO MUNICIPAL BRUNO FIGUEIREDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PARA PACAJUS.

Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS COMUNICANDO DESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO ALARGAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO LADO LESTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: José Isaudi Correia

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: Francisco Lucieldo Muniz da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA CURIMATÃ A PASCOAL PASSANDO POR PAULICEIA.

Autor: José Wilson Alves Chaves Junior

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 12, INCISO IX E X, OS QUAIS FORAM ACRESCIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018 À LEI 9.394/1996

Autor: Helania Maria Lourenço Bezerra

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORME DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE PASCOAL.

Autor: José Wilson Alves Chaves Junior

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESAÚ NOGUEIRA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA PRÓPRIA ESCOLA.

Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR ESTA DELIBERAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE RECAPEAMENTO; DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE:
    JOSÉ LEITE; JOSÉ MACHADO; TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO; MAMEDE NOGUEIRA; E GUARANI.

Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O SEGUINTE:
    REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA COMUNIDADE DE FORMOSO A CE 253.

Autor: Francisco Paulo Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

Autor: José Jair Oliveira Lima, Braulio Oliveira de Meneses e Reginaldo Firmino Bento

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO AS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO:
    REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO MENDES XAVIER EM TODA SUA EXTENSÃO, INICIANDO NA RUA EVANDRO BEZERRA DE MENDONÇA E TERMINANDO NA RUA ANTÃO HOLANDA DA SILVA.

Autor: Luiz Alves de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DA LAGOA DO CACIMBÃO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDA.

Autor: José Wilson Alves Chaves Junior

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER DA MUNICIPALIDADE UM PONTO DE APOIO, PARA A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF QUE PRESTA SEUS SERVIÇOS NA COMUNIDADE DO JARDIM MARAJOARA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Isaudi Correia

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARK, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, E COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E FUNDAMENTADA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REPARADAS AS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS, PREFERENCIALMENTE NAS VIAS ONDE SE ENCONTRAM AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E BANCOS.

Autor: Helania Maria Lourenço Bezerra

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE.

Autor: José Wilson Alves Chaves Junior

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXA ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE VIGILANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ESTA MEDIDA SE ESTENDENDO TAMBÉM AS ESCOLAS PARTICULARES.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NA COMUNIDADE DE FORMOSO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DO BAIRRO CRUZ DA ALMAS.

Autor: Luiz Alves de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NAS PRACINHAS DOS CONJUNTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ II.

Autor: Luiz Alves de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E PARA PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. EXPEDITO CHAVES, COM PISTA PARA COOPER, QUADRA PARA VÔLEI, PLAYGROUND, CAMPO DE FUTEBOL, PRODUÇÃO DE MUDAS, PAISAGISMO, ACADEMIA “AR LIVRE” , LAGO ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Autor: Francisco Lucieldo Muniz da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O SEGUINTE: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CURIMATÃ Á PAULICEIA, PASSANDO POR UMARÍ, CARAÚBAS, AREIAS, ITAIPABA E AÇUDE DA DICA CHEGANDO ATÉ PAULICEIA.

Autor: José Wilson Alves Chaves Junior

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO:
    REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE DISPONIBILIZE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS CAMPEONATOS DAS SEGUINTES CATEGORIAS;
    VETERANOS;
    SUB 20;
    1ª DIVISÃO.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, LIMPEZA DA ÁREA DOS BANHISTAS, LIMPEZA DAS RUAS DE ACESSO, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS.

Autor: José Wilson Alves Chaves Junior

Situação: FAVORAVEL

  • “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE LIMPEZA GERAL NO AÇUDE NOVO DO CUMARU, NA PAREDE E DEMAIS COMPARTIMENTOS, EX. LOCAL ONDE OS BANHISTAS FICAM.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO INDIQUE AO ILMO. SR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS SEMÁFOROS, NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS DAS RUAS:
    CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO;
    CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM MAMEDE NOGUEIRA;
    CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM RUA GUARANI .

Autor: Francisco Paulo Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE PACAJUS – CE, EM ESPECIAL OS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGAS E CARREIRAS.

Autor: Helania Maria Lourenço Bezerra

Situação: FAVORAVEL

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