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Foram encontradas 2229 registros
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE VIABILIZE UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE;
    RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS EM FRENTE A CASA DA LAZIO, BEM COMO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ EM ITAIPABA NA RUA DO FOGO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR CHICO DA ALICE (RUA JOANA ANDRÉ).

Autor: Raimundo Mateus Neto

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE;
    INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A CAF, QUE FAÇA UM ESTUDO OU LEVANTAMENTO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO COM RELAÇÃO AOS MEDICAMENTOS QUE HOJE FALTAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: José Wilson Alves Chaves Junior

Situação: FAVORAVEL

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE.
    REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS PARA O BAIRRO CROATÁ II.

Autor: Luiz Alves de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE;
    REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, REAJUSTE SALARIAL PARA OS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Luiz Alves de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUSPENDA POR 90 DIAS AS APLICAÇÕES DE MULTAS NO MUNICÍPIO E QUE NESSE PERÍODO PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRANSITO.

Autor: Helania Maria Lourenço Bezerra, Rodrigo Menezes Araripe, José Wilson Alves Chaves Junior e José Isaudi Correia

Situação: ARQUIVADO

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS: RUA SÃO FRANCISCO E TODA SUA EXTENSÃO INICIANDO DA CE 253, RUA IVANI CORREIA RUA DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E RUA PEDRO MADALENA E TODA SUA EXTENSÃO, TODAS NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.

Autor: Luiz Alves de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE FAÇA UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, CRIANDO ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE NA CIDADE, ASSIM PODENDO REDUZIR OU ATÉ ELIMINAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas

Situação: FAVORAVEL

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE; INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO OU LEVANTAMENTO NA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA).

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS RODRIGUES VASCONCELOS.

Autor: Francisco Fagner da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS MAIA.

Autor: Francisco Fagner da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJO.

Autor: José Jair Oliveira Lima

Situação: FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA.

Autor: José Jair Oliveira Lima

Situação: FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER AO RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOCA NOGUEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE JENIPAPO.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DO OUVIDO O PLENÁRIO, E APROVADO, ENVIAR OFICIO COMUNICANDO AO SR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE TUCUM COM TODA INFRAESTRUTURA: CALÇADAS, ACADEMIA.

Autor: Francisco Lucieldo Muniz da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE JARDIM MARAJOARA.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Situação: FAVORAVEL

  • OS VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE A ÁREA QUE HOJE ESTAR DESTINADA AOS AMBULANTES NA RUA PROFA. HERMÍNIA MENDONÇA (APÓS O MERCANTIL MORANGUINHO), SEJA REGULARIZADA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI E TRANSFORMADA EM LEI MUNICIPAL, DESTINANDO EM DEFINITIVO AQUELA ÁREA PARA O COMERCIO QUE ORA ESTÃO REALIZANDO. O PODER PÚBLICO PODERÁ ADOTAR MEDIDAS, OFERTANDO A ELES AMBULANTES, O QUE EXISTEM NOS DEMAIS MERCADOS EXISTENTES NAQUELA ÁREA, ESPECIALMENTE TODA ÁREA COBERTA.

Autor: Luiz Alves de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE MORAIS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Situação: FAVORAVEL

  • “INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO O BEM-ESTAR ANIMAL, O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, O ESTÍMULO À POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DO PEDRO MACACO, NA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA.

Autor: José Jair Oliveira Lima

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE FORMOSO.

Autor: José Jair Oliveira Lima

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, REQUER A MESA DIRETORA DENTRO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REIVINDICAÇÃO QUE SEGUE: REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY AO LADO DA PRAÇA MARIA DO CARMO SOUSA LOPES NA COMUNIDADE DE CAVALARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Fagner da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • OS VEREADORES INFRA ASSINADOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, FUNDAMENTADOS NOS ARTS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ATENDENDO AOS APELOS DA POPULAÇÃO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO A REVOGAÇÃO DA LEI 536/2018, EM TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS.

Autor: Helania Maria Lourenço Bezerra, Rodrigo Menezes Araripe, José Wilson Alves Chaves Junior e José Isaudi Correia

Situação: ARQUIVADO

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM SEUS ARTIGOS 118 E 136, E ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ITAIPABA, VEM PERANTE V EXA., POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PARA A AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA,, INCLUINDO CANTEIRO CENTRAL, CALÇADA PADRONIZADA PARA PEDESTRES E ROTATÓRIA.

Autor: Raimundo Mateus Neto

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICÍPIO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEODORICO FERREIRA LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS E DOS PERMISSIONÁRIOS, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE: CEREAIS E A PARTE EXTERNA DE TODOS OS LADOS; VARIEDADES; FRUTAS E VERDURAS; ARTESANATO; CONFECÇÕES ETC.

Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR A VIA QUE INICIA NA AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO NORTE / SUL ATÉ A RUA JOANA ANDRÉ, NO DISTRITO DE ITAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo Mateus Neto

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ INÁCIO LINO DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Situação: FAVORAVEL

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