PROJETO DE LEI Nº48/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE ADMINISTRADOR QUE ATUA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA EM QUE INDICA.
PROJETO DE LEI Nº47/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº505/2017 E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA MÉDICOS SOB O REGIME DE PLANTÃO NAS ESPECIALIDADES DE OBSTETRÍCIA, PEDIATRA, ANESTESISTA E EMERGÊNCIA (MÉDICO EMERGENCISTA) PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.
PROJETO DE LEI Nº46/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº45/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS OBSTETRAS QUE ATUAM NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.
PROJETO DE LEI Nº44/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PEDREIRO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PACAJUS.
PROJETO DE LEI Nº44/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ADRIANO BRAGA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 38 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 43/2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO USO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE E NÃO POLUIDOR EM OUTRAS ZONAS NO MUNICIPIO DE PACAJUS.
REQUERIMENTO Nº 151.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
REQUERIMENTO Nº 150.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ASSIS GAMA, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
REQUERIMENTO Nº 149.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS: RUA VALDEMAR PEREIRA, QUE LIGA A CE 253, AS QUATRO BOCAS, NA MANGABEIRA E A RUA VOVÓ RUFINA, QUE LIGA A CE 253 A ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NO DOM BOSCO, AMBAS SAINDO DA MANGABEIRA PARA CE 253. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.
INDICAÇÃO Nº 104.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO O CARGO DE PEDREIRO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS COM OS SALÁRIOS ATUALIZADOS CONFORME LEI. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA.
PARECER FAVORÁVEL DE Nº 36/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 39/2021 DO PODER LEGISLATIVO DE 18 DE AGOSTO DE 2021, COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 147/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO DISTRITO DE ITAIPABA, ESTA MATÉRIA FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO Nº 103/2021 DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS O PROJETO SUPER CESTA DE ALIMENTOS PARA SER DOADO A FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, O MESMO ALEGANDO QUE EXISTE MUITAS FAMÍLIAS PASSANDO FOME, TERMINADA A DISCURSÃO FINAL FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM LABORATÓRIO DE FÍSICA E QUÍMICA PARA ATENDER A ESTUDANTES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, SOBRE ESTA MATÉRIA ELE SE MANIFESTOU SOBRE A NECESSIDADE DOS ALUNOS TEREM ESTA FERRAMENTA PARA MELHOR ASSIMILAR A APRENDIZAGEM E POR EXTENSÃO OS CONHECIMENTOS, APÓS A DISCURSÃO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 43/2021, DO PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O QUATRIÊNIO 2022/2025, ESTA MATÉRIA FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E REPASSADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA QUE POSTERIORMENTE APRESENTARÃO OS SEUS PARECERES.
PROJETO DE LEI Nº 42/2021 DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO AO SR JOSÉ MAURICIO BATISTA DE SOUSA, ESTE PROJETO FOI REPASSADO PARA POSTERIORMENTE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DAR SEU PARECER.
REQUERIMENTO Nº 145.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REESTABELECIDO OS QUANTITATIVOS DE MÉDICOS E MEDICAMENTOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENEZES.
REQUERIMENTO Nº 144.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA BENTO NEPOMUCENO, AVENIDA QUE LIGA A CE-253 ATÉ A BR-116, NA DIVISA DOS BAIRROS BURITI COM LAGOA SECA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.
REQUERIMENTO Nº 143.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUIZ FELIPE E À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVIO FELIPE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BECO DO ZÉ DÓIA, TODAS NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.
INDICAÇÃO Nº 101.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CECAP – CENTRO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTANDO COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA; TERAPIA OCUPACIONAL; FONOAUDIOLOGIA, PEDIATRIA; NEUROPEDIATRIA E PSICOPEDAGOGIA. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO).
. INDICAÇÃO Nº 100.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDA À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CHAPEUZINHO VERMELHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO).
PROJETO DE LEI Nº 41.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 40.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO MARLOWE SOUZA MORAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 38.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SRA. FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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