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Lista de matérias

Foram encontradas 2148 registros
  • INDICAÇÃO Nº 96.2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 OS ATENDENTES DE BANCOS, LOTÉRICAS, FUNCIONÁRIOS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DE PACAJUS.

Autor: RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES        
  • INDICAÇÃO Nº 95.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO DRENAGEM NA TRAVESSA FRANCISCO DE PAULO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS

Autor: REGINALDO FIRMINO BENTO        
  • INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor:        
  • PROJETO DE LEI Nº 39.2021, DE 07.06.2021, DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.

Autor: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO        
  • PROJETO DE LEI Nº 38.2021, DE 07.06.2021 DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE EXTRAVIO OU DANO A BEM PÚBLICO, QUE IMPLICAR EM PREJUÍZO DE PEQUENO VALOR POR INTERMÉDIO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO (TCA).

Autor: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO        
  • PROJETO DE LEI Nº 37.2021 DO PODER EXECUTIVO DE 07.06.2021, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO POR INTERMÉDIO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).

Autor: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO        
  • PROJETO DE LEI Nº 36.2021, DE 07.06.2021, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO        
  • PROJETO DE LEI Nº 31.2021, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, DENOMINANDO NOME DE RUA CINCO A RUA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ ABILIO FURTADO FIGUEIREDO A ALTURA DO CENTRO PASTORAL COMUNITÁRIO, BAIRRO CROATÁ II, SENTIDO OESTE LESTE EM TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM        
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CLEITON SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: REGINALDO FIRMINO BENTO        
  • PROJETO DE LEI N° 30.2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final        
  • PROJETO DE Nº 28/2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SUCOS DO BRASIL S.A, CNPJ: 05.919.420/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO        
  • O PROJETO DE Nº 28.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MICHEL MIGUEL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final        
  • PROJETO DE LEI Nº 27.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final        
  • PROJETO DE LEI Nº 29.2021, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO        
  • REQUERIMENTO Nº 123.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALTINO DE PAULA PRÓXIMO AO COLÉGIO QUE FOI ABANDONADO, NA COMUNIDADE DOM BOSCO NESTE MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PACAJUS.

Autor: FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA        
  • REQUERIMENTO Nº 122.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL NOS DOIS CHAFARIZES DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS NO DISTRITO DE ITAIPABA, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E DE ESTRUTURA.

Autor: RODRIGO MENEZES ARARIPE        
  • REQUERIMENTO Nº 121.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO COAÇU.

Autor: CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA        
  • INDICAÇÃO Nº 93/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE VEM PERANTE V EXA INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO A ESTE PROJETO DE LEI DE Nº 32.2021, DO PODER EXECUTIVO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA, SEJA CONCEDIDO TAMBÉM AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COVID19, DO HOSPITAL DE CAMPANHA COMO TAMBÉM DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, SEDIADO EM PACAJUS.

Autor: RODRIGO MENEZES ARARIPE        
  • INDICAÇÃO Nº 92/2021, DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO) INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE PACAJUS.

Autor: ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM        
  • INDICAÇÃO Nº 91/2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL VEM PERANTE V EXA INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE CONSTRUA UM MATADOURO PÚBLICO NA NOSSA CIDADE.

Autor: RONIELLY MASCIEL DA COSTA        
  • INDICAÇÃO Nº 90/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM CALÇADÃO, QUE POSSUA PLAYGROUND, ACADEMIA, QUIOSQUE, BANCOS, COM O DEVIDO PAISAGISMO, E TAMBÉM A REFORMA DO CANAL E UMA PONTE PARA PEDESTRES, ENTRE OS CONJUNTOS TELMA FONTELES E GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.

Autor: CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA        
  • PROJETO DE LEI Nº 30.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE        
  • PROJETO DE LEI Nº 28.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MICHEL MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: REGINALDO FIRMINO BENTO        
  • PROJETO DE LEI Nº 27.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: REGINALDO FIRMINO BENTO        
  • PARECER Nº 26/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 26/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 13 DE MAIO DE 2021.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final        
  • PARECER Nº 25/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 23/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 13 DE MAIO DE 2021

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final        
  • . REQUERIMENTO N° 120.2021 – DA VEREADORA RHAISA MENEZES REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO MUNICÍPIO (18 DE MAIO).

Autor: RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES        
  • REQUERIMENTO N° 119.2021 – DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO REQUER DA MUNICIPALIDADE A INTERLIGAÇÃO DA COMUNIDADE DE UMARI NESTE MUNICÍPIO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA A RODOVIA CE 253 ESTRADA PACAJUS / ACARAPE SE INICIANDO NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ.

Autor: DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE        
  • REQUERIMENTO N° 118.2021 – DO VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DO GOVERNO MUNICIPAL O CHAFARIZ DO CROATÁ CIPÓ, SITUADO NA RUA LUIZ BENTO DA SILVA, NAQUELA COMUNIDADE.

Autor: FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA        
  • INDICAÇÃO N° 89.2021 – DO VEREADOR RODRIGO MENEZES INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POIS SE COMPARARMOS COM OS SALÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PACAJUS ESTAR TOTALMENTE DEFASADO.

Autor: RODRIGO MENEZES ARARIPE        

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