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Origem: V-15

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Foram encontradas 164 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:41:21

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARK COM PÍER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL, UMA PISTA DE 2 (DOIS) ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE, MANTENDO O PAISAGISMO DO LOCAL.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARK COM PÍER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL, UMA PISTA DE 2 (DOIS) ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE, MANTENDO O PAISAGISMO DO LOCAL.

08/01/2025
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

08/01/2025
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2024
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE RUA ASSUNÇÃO PINHEIRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ELIZEU CAMPELO NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DENOMINA DE RUA ASSUNÇÃO PINHEIRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ELIZEU CAMPELO NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO.

05/09/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE FRANCISCO MÁRCIO RIBEIRO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ I, NO SENTIDO NORTE/SUL E TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DENOMINA DE FRANCISCO MÁRCIO RIBEIRO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ I, NO SENTIDO NORTE/SUL E TODA SUA EXTENSÃO.

05/09/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

22/08/2024
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.

13/06/2024
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PACAJUENSE.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PACAJUENSE.

06/06/2024
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILCE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA E NA RUA QUE LIGA A RUA CHIQUINHA NOGUEIRA ATÉ A RUA GUARANY.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILCE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA E NA RUA QUE LIGA A RUA CHIQUINHA NOGUEIRA ATÉ A RUA GUARANY.

16/05/2024
Autor: Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO ALDEIA PARK (MALHA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA) E A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA DEDECA LOPES (EM FRENTE A ÁGUA ALICE).

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO ALDEIA PARK (MALHA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA) E A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA DEDECA LOPES (EM FRENTE A ÁGUA ALICE).

16/05/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO FORMOSO COM PLAYGROUNDS INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDEPARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA.

Autor: Antonio Ricardo de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO FORMOSO COM PLAYGROUNDS INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDEPARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA.

14/03/2024
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

15/02/2024
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA DAS RUAS QUE LIGAM A RUA GUARANI À AV. TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA DAS RUAS QUE LIGAM A RUA GUARANI À AV. TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO.

08/02/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E UMA BASE DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E UMA BASE DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS.

01/02/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA CRECHE “BRINCANDO E APRENDENDO”, NO BAIRRO ALDEIA PARK.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A CONSTRUÇÃO DA CRECHE “BRINCANDO E APRENDENDO”, NO BAIRRO ALDEIA PARK.

01/02/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
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REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2024
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.

18/01/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU.

18/01/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO NAS TRÊS PRAÇAS: RENATO PESSOA, CARLOS JEREISSATI É PRAÇA DA FONTE.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO NAS TRÊS PRAÇAS: RENATO PESSOA, CARLOS JEREISSATI É PRAÇA DA FONTE.

18/01/2024
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2023
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.

14/09/2023
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.

17/08/2023
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 18/2023 - QUE SEJA FEITO EM TODOS OS BAIRROS DE PACAJUS UMA FORÇA TAREFA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMUNAÇÃO, TAPA BURACOS, CALÇADAS PADRÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - QUE SEJA FEITO EM TODOS OS BAIRROS DE PACAJUS UMA FORÇA TAREFA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMUNAÇÃO, TAPA BURACOS, CALÇADAS PADRÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM.

25/05/2023
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSENÇÃO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSENÇÃO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE.

18/05/2023
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2023
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO JUNIOR PEREIRA MORAIS O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À CE-253, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO JUNIOR PEREIRA MORAIS O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À CE-253, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ MARIA VIEIRA DE LIMA O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA ELDER GURGEL, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ MARIA VIEIRA DE LIMA O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA ELDER GURGEL, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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