DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO NAS TRÊS PRAÇAS: RENATO PESSOA, CARLOS JEREISSATI É PRAÇA DA FONTE.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 18/2023 - QUE SEJA FEITO EM TODOS OS BAIRROS DE PACAJUS UMA FORÇA TAREFA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMUNAÇÃO, TAPA BURACOS, CALÇADAS PADRÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSENÇÃO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO JUNIOR PEREIRA MORAIS O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À CE-253, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ MARIA VIEIRA DE LIMA O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA ELDER GURGEL, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO IEGRAL MARIA MARIZE DA CUNHA GAMA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2023 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARQUE COM UM PÉER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL , UMA PISTA DE COOPER, COM PLAYGROUND INFANTIL, 2 ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE E UM RESERVADO, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, MANTENDO O PAISAGISMO DO LOCAL.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 027/2023 - COSNTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POLOS DE LAZER
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FORAM RETIRADOS DA PAUTA DESTA SESSÃO PELOS AUTORES, MESMO TENDO SIDO LIDOS, DUAS PROPOSITURAS: REQUERIMENTO 129/2022 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO Nº 61/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 74.2022 REQUERENDO DA PREFEITURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LEONISA ALVES DA SILVA, BAIRRO ALDEIA PARK DOS VEREADORES RONIELLY MASCIEL E EULÁLIO PONTES
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes e Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 42/2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 71/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME A TOMADA DE PREÇOS 2019.10.30.001/2019. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 70/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS A INTERDIÇÃO AOS DOMINGOS A NOITE DA VIA EM FRENTE A PRAÇA RENATO PESSOAS DE AGUIAR, PARA OS AMBULANTES DO LOCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 46/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CONSTRUIDO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, QUIOSQUES. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 36/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO PAULO DE SOUZA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 32/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR MAURO CESAR MOREIRA DE OLIVEIRA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 31/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ SOARES BEZERRA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 60/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ LUCIO DE MENEZES NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DA CE 253 EM TODA SUA EXTENSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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