PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 175/2023 - CRIAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA COM VALOR ACESSÍVEL A TODA POPULAÇÃO DE PACAJUS.
Autor: Francisco Erlando Lima do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 175/2023 - CRIAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA COM VALOR ACESSÍVEL A TODA POPULAÇÃO DE PACAJUS.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
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RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - TRATA O PRESENTE, DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE PRETENDE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 9:00H (NOVE HÓRAS) DAS QUINTAS-FEIRAS.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - TRATA O PRESENTE, DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE PRETENDE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 9:00H (NOVE HÓRAS) DAS QUINTAS-FEIRAS.
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PROJETO DE LEI Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO Nº19/2023 - CONVOCAÇÃO DA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº19/2023 - CONVOCAÇÃO DA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALDEIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALDEIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 132/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 132/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO Nº 16/2023 - DRENAGEM NA RUA GUARANI, INICIANDO NA RUA CICERO NOGUEIRA AO LADO DA IGREJA MÃE ATÉ A RUA PROFESSORA HERMÍNIA MENDONÇA, AO LADO DO SUPERMERCADO MORANGUINHO.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 16/2023 - DRENAGEM NA RUA GUARANI, INICIANDO NA RUA CICERO NOGUEIRA AO LADO DA IGREJA MÃE ATÉ A RUA PROFESSORA HERMÍNIA MENDONÇA, AO LADO DO SUPERMERCADO MORANGUINHO.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2023 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ROBERTO JÚNIO E EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE DÁ INICIO NO BAIRRO CROATA 2 E VAI ATÉ O BAIRRO ALDEIA.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2023 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ROBERTO JÚNIO E EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE DÁ INICIO NO BAIRRO CROATA 2 E VAI ATÉ O BAIRRO ALDEIA.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 106/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: VILA MARCELINO E VILA DIOGO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 106/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: VILA MARCELINO E VILA DIOGO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS
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RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Votação
Situação: Promulgado
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RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE A CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DISPÕE A CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - DISPÕE A CERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - DISPÕE A CERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 11/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ ANTONIO CARLOS FERREIRA DA COSTA O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA BEM-VINDA GOMES (AO LADO DO TERRENO DO NALDO) NA LOCALIDADE DOM BOSCO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 11/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ ANTONIO CARLOS FERREIRA DA COSTA O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA BEM-VINDA GOMES (AO LADO DO TERRENO DO NALDO) NA LOCALIDADE DOM BOSCO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO Nº 05/2023 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE ESPAÇO PARA MOTOTAXISTAS COM COBERTA NA AVENIDA PEDRO PHILOMENO GOMES, EM FRENTE AO MEGA ATACADISTA BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA ESTES PROFISSIONAIS.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Reprovado
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO Nº 05/2023 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE ESPAÇO PARA MOTOTAXISTAS COM COBERTA NA AVENIDA PEDRO PHILOMENO GOMES, EM FRENTE AO MEGA ATACADISTA BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA ESTES PROFISSIONAIS.
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REQUERIMENTO Nº 06/2023 - RETORNE O PLANTÃO DOS AGENTES DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Reprovado
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO Nº 06/2023 - RETORNE O PLANTÃO DOS AGENTES DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO.
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INDICAÇÃO Nº 47/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA COM COSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA ANTONIO MARCOS DE SOUZA, NO BAIRRO ALDEIA PARK.
Autor: Rodrigo Nogueira de Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 47/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA COM COSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA ANTONIO MARCOS DE SOUZA, NO BAIRRO ALDEIA PARK.
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REQUERIMENTO Nº 02/2023 - GEORREFERENCIAMENTO DAS CASAS DO ANTIGO TERRENO DO MATADOURO SITUADO NO BAIRRO CUMARU COM O OBJETIVO DE FORNECER O TÍTULO DE POSSE E A ESCRITURA PARA OS MORADORES.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 02/2023 - GEORREFERENCIAMENTO DAS CASAS DO ANTIGO TERRENO DO MATADOURO SITUADO NO BAIRRO CUMARU COM O OBJETIVO DE FORNECER O TÍTULO DE POSSE E A ESCRITURA PARA OS MORADORES.
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RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Votação
Situação: Promulgado
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RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 60/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ELIETE PINHEIRO DE QUEIROZ FALCÃO.
Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 60/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ELIETE PINHEIRO DE QUEIROZ FALCÃO.
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PROJETO DE LEI Nº57/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº57/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
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. PROJETO DE LEI Nº56/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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. PROJETO DE LEI Nº56/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.
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