REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

REQUERIMENTO Nº 97.2022 DO VEREADOR DAVANILSON PINHEIRO REQUERENDO DA PREFEITURA A REFORMA DO CHAFARIZ NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO AO LADO CAMPO DO FRANCK NA LOCALIDADE DE CURIMATÃ.

REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

. REQUERIMENTO Nº 88/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE MULAMBAL QUE ATUALMENTE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.

PROJETO DE LEI 44.2022 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ WALTER FERREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 30/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA IONE CORREIA DE SOUZA.

INDICAÇÃO Nº 44/2022-, INDICAR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ,PARA O BECO DOS ESQUECIDOS, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO,NA LOCALIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICIPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON(THO).

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 14/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PADRE ANTÔNIO FURTADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 37/2022, REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ DA RUA TERESINHA LINHARES NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR THOR DA GUIOMAR.

INDICAÇÃO N° 16/2022 - INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO E CONSTRUÍDO UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON ( TÓ).

INDICAÇÃO Nº 10/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALDEIA PARQUE. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO).

REQUERIMENTO Nº 20/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB POR TRÁS DA ESCOLA PROFESSORA VALCIRA NOGUEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR DO VEREADOR ARINO FILHO.

REQUERIMENTO Nº 16/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO TUCUM. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 01/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA DENOMINADO OFICIALMENTE DE DR. EDNARDO TELES DE ARAUJO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE UMARI NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 04/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RECONTRATE OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SE APOSENTARAM, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO REFORÇO ESCOLAR E PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA E OUTRAS ATRIBUIÇÕES INERENTES DA CATEGORIA.DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

INDICAÇÃO Nº 01/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS COM VÁRIAS ESPECIALIDADES (NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL.) DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES.

REQUERIMENTO Nº 11/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LUIZ CAMPELO, LIGANDO O BANGUÊ AO BAIRRO DO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ.

REQUERIMENTO Nº 06/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA ESCOLA EDITE NOGUEIRA NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.