PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 133/2023 - REFORMA DO GINÁSIO AUGUSTO ARARIPE.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 26/2023 - DENIMINA DE PRAÇA DE EVENTOS ALBERTO COSTA ARARIPE, A PRAÇA DE EVENTOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BEIRA - AÇUDE, EM PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 17/2023 - QUE SEJA CRIADA UMA AGENDA PARA AS FARMACIAS DO MUNICIPIO NO SENTIDO QUE TODOS OS DIAS TENHA UMA FARMÁCIA DE PLANTÃO 24 HORAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2023 - DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 123.2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARTES MACIAIS GRATUITAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 119/2023 - REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA, NA COMUNIDADE DE ITAIPABA.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 113/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO, NA LOCALIDADE DE ITAIPABA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 103/2023 - (REPROVADO) - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PACAJUS, COM A SEGUINTE EQUIPE: UM PEDIATRA, UMA ENFERMERIRA E UMA TECNICA DE ENFERMAGEM, PARA PRESTAR ATENDIMENTO DE AVALIAÇÃO PONDERAL (PESO E ALTURA), NUTRICIONAL E VACINA, SENDO UMA VISITA MENSALMENTE PROGRAMADA EM DATAS ESPECÍFICAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 104/2023 - REFORMA DO PONTO DE MOTOTAXISTA NA RUA GUARANI, PROXIMO AO MERCADO DE PACAJUS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 87/2023 QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO PROJETO ENEM POPULAR PARA ESTUDANTES DO 3º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DE FORMA GRATUITA.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 86/2023 QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PACAJUS PARA QUE POSSAM SER CONCERTADOS OU SUBSITITUÍDOS POR NOVOS
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº07/2023 - REESTABELEÇA A ROTA DOS UNIVERSITÁRIOS NA AVENIDA 13 DE MAIO.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 55/2023 - A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ULTRASSON NOS BAIRROS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 50/2023 -COMPRA DE 01 (UMA) ANBULÂNCIA DE UTI MOVÉL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS.
Autor: Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 03/2023 - REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES PARA 4.420,55 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFOME O PISO NACIONAL, APARTIR DO DIA 01 (UM) DE JANEIRO DESTE ANO.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 61/2022- AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO CURSO DE MEDICINA PARA ESTUDANTES QUE RESIDAM NO MUNICIPIO DE PACAJUS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº59/2022 DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº58/2022 DO PODER LEGISLATIVO- DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
. PROJETO DE LEI Nº56/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 71.2022 INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA FAÇA CONVENIO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTAS PARA O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 69.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENESES INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
