PROJETO DE LEI Nº 62/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE EM TRATAMENTO DE CÂNCER E HEMODIÁLISE.

INDICAÇÃO Nº 115/2021 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.

INDICAÇÃO Nº 113/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, POSSAM DISPOR A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICILIO, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS CONVENIADOS OU PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, PARA CRIANÇAS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.

PROJETO DE LEI Nº 46/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 156.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 119, ALÍNEA M, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO.

INDICAÇÃO Nº 107/2021- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.

INDICAÇÃO Nº 106/2021- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ABRIGO PARA OS TAXISTAS DEFRONTE O GUARATUR, EQUIPADO COM COBERTA E BANHEIROS. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

REQUERIMENTO Nº 145.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REESTABELECIDO OS QUANTITATIVOS DE MÉDICOS E MEDICAMENTOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENEZES.

PROJETO DE LEI Nº 41.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO N° 137 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE TENDAS PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE VEM SE VACINAR DEFRONTE A SECRETARIA DE SAÚDE, PORQUE ESTAS PESSOAS FICAM DEBAIXO DO SOL, VISANDO ABRIGA-LAS.

REQUERIMENTO N° 136 - SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO UM REFIZ PARA PARCELAMENTO DE MULTAS E TAXAS.

INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUERIMENTO Nº 122.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL NOS DOIS CHAFARIZES DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS NO DISTRITO DE ITAIPABA, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E DE ESTRUTURA.

INDICAÇÃO Nº 93/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE VEM PERANTE V EXA INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO A ESTE PROJETO DE LEI DE Nº 32.2021, DO PODER EXECUTIVO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA, SEJA CONCEDIDO TAMBÉM AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COVID19, DO HOSPITAL DE CAMPANHA COMO TAMBÉM DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, SEDIADO EM PACAJUS.

INDICAÇÃO N° 89.2021 – DO VEREADOR RODRIGO MENEZES INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POIS SE COMPARARMOS COM OS SALÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PACAJUS ESTAR TOTALMENTE DEFASADO.

INDICAÇÃO N° 88.2021 – DO VEREADOR RODRIGO MENEZES INDICA AO SR REFEITO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA COMISSÃO DA SAÚDE PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA ÁS PESSOAS QUE FORAM ACOMETIDAS DO COVID19 E ESTÃO SE RECUPERANDO.

REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LAGAMAR NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 76.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE, ESTA INDICAÇÃO FOI AMPLAMENTE DISCUTIDA, E O PONTO QUE MAIS FOI DEBATIDO FOI A FALTA DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXPEDIENTE QUE ESTAR PREOCUPANDO A TODOS, APÓS AS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO 69/2021 DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CONCEDA CESTAS BÁSICAS DOS PROFISSIONAIS MOTO TAXISTAS E TAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

INDICAÇÃO 68/2021 DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO NO SETOR SOCIAL DA PREFEITURA O PROGRAMA VALE GÁS.

INDICAÇÃO Nº 64/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM HOSPITAL DE CAMPANHA COM LEITOS DE UTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID19, ESTA MATÉRIA FOI OBJETO DE UMA AMPLA DISCURSÃO E DEBATES E AO FINAL COLOCADO EM VOTAÇÃO E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 60/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA READEQUAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

INDICAÇÃO Nº 50/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES ARARIPE INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CRIAÇÃO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO A DATA DA DISTRIBUIÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 49/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES ARARIPE INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL À PESSOA FÍSICA ECONOMICAMENTE VULNERABILIZADA EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019 A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

. INDICAÇÃO Nº 43/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS AOS COMERCIANTES E FEIRANTES PELO PRAZO DE TRÊS MESES NESTE PERÍODO DE PANDEMIA.

REQUERIMENTO Nº 49.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE O SERVIÇO ODONTOLÓGICO VOLTE A FUNCIONAR NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TUCUM.

INDICAÇÃO Nº 27/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ENTRADA DA CIDADE DE PACAJUS, SENTIDO PRAIA SERTÃO A ENTRADA, CONSTANDO DE AVENIDA COM DOIS SENTIDOS, CICLOVIAS, ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO.

REQUERIMENTO Nº 36.2021, DO VEREADOR RODRIGO MENESES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO FOLGO, DISTRITO DE ITAIPABA.

INDICAÇÃO Nº 29/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENESES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE PRORROGUE POR 3 MESES O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO QUE FOI DADO AOS FEIRANTES E PERMISSIONÁRIOS, BEM COMO OS FEIRANTES QUE TEM BARRACA NAS PRAÇAS.

REQUERIMENTO Nº 35.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA NO DISTRITO DE ITAIPABA, QUE ENCONTRA-SE PARALISADA.