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Foram encontradas 2147 registros
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO BEZERRA DE MENDONÇA E TODA SUA EXTENSÃO. INICIANDO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO DE OLIVEIRA E TERMINANDO NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ALDEIA PARK, POIS A METADE DO BAIRRO ENCONTRASSE SEM A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VALDIR DE VASCONCELOS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO - O NA LEI MUNICIPAL Nº 431 / 2016, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flanky José Amaral Chaves.     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS ATRUIÇÕES LEGAIS PEDE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) POR FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, CONFORME O PADRÃO INSERIDO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 495 DE 05 DE JUNHO DE 2014 DO DENATRAN, PARA AS VIAS PÚBLICAS COM MAIR FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I SONHO MEU. A LIMPEZA DA ÁREA INTERNA AOS ARREDORES DA INSTITUIÇÃO, PODAS DAS ÁRVORES INTERNAS E EXTERNAS, CONSTRUÇÃO DO MURO DOS FUNDOS E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, SENDO UMA COM BANHEIRO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO COM A UPA 24 HORAS SITUADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PACAJUENSE, EM VIRTUDE DO SURTO DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DEMAIS NECESSIDADES.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS JOSÉ ABREU, MANOEL NOGUEIRA, MARIA NOGUEIRA MENEZES E JOANA MENEZES. TODAS COMEÇAM NA AV. PEDRO JOSÉ PHILOMENO E TERMINAM NA RUA NAÍDE COSTA MNEZES.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, INICIANDO NA RUA DA FELICIDADE E TERMINANDO NA RUA MARIA BARGADO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER
    È REFORMA DO GINÁSIO AUGUSTO COSTA ARARIPE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PEDRA BRANCA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR DE AURILO BEZERRA PEREIRA O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICANDO-LHE:
    QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ESAU NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO COAÇU,
    PROVIDENCIANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, UMA COM BANHEIRO PARA PROFESSORES E DOIS BANHEIROS PARA ALUNOS (01 MASCULINO E 01 FEMININO), TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE ENERGIA MONOFASICO PARA TRIFASICO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ONDE SERÃO REALIZADOS OS DESFILES EM COMEMORAÇÃO AO DIA 7 (SETE) DE SETEMBRO NA ZONA RURAL.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER Á NUMERAÇÃO DAS CASAS E AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA (PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COAÇU) CONTENDO PISTA DE SKATE, ACADEMIA, ANFITATRO E ÁREA PARA CAMINHADA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIT DE PACAJUS-CEARÁ PROVIDENCIE QUE SEJA EXTINTA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PESSOAS RE RESIDEM NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO COMO TAMBÉM AS PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO GOVERNO FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE SEJA ISENTA AS PESSOAS QUE CONSUMEM ATÉ 100 (CEM) KILOWATTS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕES SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A CAGECE E ENEL/COELCE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR O CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JÚNIOR CHAVES     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, TORNANDO-A MÃO ÚNICA COM SENTIDO ZONA RURAL AO CENTRO (POENTE/NASCENTE), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, TORNANDO-A MÃO ÚNICA TAMBÉM COM SENTIDO CENTRO A ZONA RURAL (NASCENTE/POENTE). DEVENDO EM AMBAS AS VIAS SER CONSTRUÍDA CICLOFAIXAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA AGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEIT DE PACAJUS-CEARÁ, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA E ALUÍZIO GONÇALVES LOUREDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALDEIA PARK.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) DIDÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA OSCAR FERNANDES DE SOUZA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS CHICO LIRA E MANOEL FELIPE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BURITI.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO RAIMUNDO SOTERO DE MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO BANGUÊ.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO AURÍLIO BEZERRA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CUMARU.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS LOCALIDADES DE CAVALARIA, CURIMATÃ, PASCOAL E ITAIPABA.

Autor: de autoria dos(as) vereadores(as) FAGUIM DO PASCOAL e PAULINHO DA CAVALARIA     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE UMARI.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE UMARI.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ NETO RIBEIRO, BAIRRO BANGUBRAZ.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA, ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA COM RUA PAULO BARREIRO, NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO     EM TRAMITAÇÃO    

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