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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3171 registros
  • DENOMINA DE RUA JANIO PEREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA SRA. MARIA DO CARMO NOGUEIRA (CARMINHA NOGUEIRA) NO LUGAR CONHECIDO COMO CAETANA, ÀS MARGENS DO AÇUDE QUEIMADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A AS MARGENS DO AÇUDE PACOTI, NO SENTIDO NASCENTE POENTE.

  • Suspensão, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Suspensão, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Marcelo Menezes de Carvalho, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação, Agente: Elmar Ramalho de Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: José Ailton Silva Miranda, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação, Agente: Renato Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Gratificação, Agente: Erika Kelly Almeida Gomes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Gratificação, Agente: Tristha Carlos Silva Lima, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidor , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Gratificação, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Antônio Carlos Ferreira da Silva Filho, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidor , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação, Agente: Danyo Rodrigues Chaves, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação, Agente: Quesia Bezerra Tavares , Cargo: Responsável Pela Emissão do Certificado de Registro Cadastral , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação, Agente: Jonh Herberty Peixoto do Amaral, Cargo: Gestor de Controle Interno, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19.

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Suspensão, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RENATA LEMOS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Suspensão, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação, Agente: Paloma Araújo Gonzaga Coelho, Cargo: Responsável Pela Emissão do Certificado de Registro Cadastral , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação, Agente: Francisca Aurea da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

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