DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA GERADA A PARTIR DOS REGISTROS E DA DESPESAS DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DESMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS E DO CRÉDITO ADICIONAIS. INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDO ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE MORAIS

ALTERA AS LEIS N°077/94, DE 27 DE MAIO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE PACAJUES E LEI N°256/2013, QUE ALTERA OS ART 2°, 5°, 18, 22, 23 E 25 DA LEI 24/2005

AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES À FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N°567, 29 DE JUNHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA JOANA ANDRÉ, NO DISTRITO DE ITAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão de Gratificação, Agente: João Victor Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: João Victor Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Messias Nogueira de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N°423/2016 QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS E LEI MUNICIPAL N°378/2015 QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS ''1390000000 - OUTROS RECURSOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL'' NA ATIVIDADE ''BLC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF-CRAS E OUTROS''

DENOMINA DE RUA DAS FLORES, A VIA QUE SE INICIA NA RUA GRAZIELA FERREIRA DE SOUSA, NO SENTIDO NASCENTE/POENTE ATÉ A RUA CHICO CARLOS NO BAIRRO ALDEIA PARK

DENOMINA DE RUA MANOEL MARTINS FILHO, A VIA QUE SE INICIA NA RUA MARIA DO CARMO, NO SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA 06 DO LOTEAMENTO MEU BEM, NA LOCALIDADE DE TUCUM

DENOMINA DE RUA MARIA LOPES MARTINS, A VIA QUE SE INCIA NA RUA MARIA DO CARMO, NO SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA 06 DO LOTEAMENTO MEU BEM, NA LOCALIDADE DE TUCUM

CONCEDE TÍTULO E CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO LINO DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIRÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PACAJUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão de Gratificação, Agente: Jonh Herberty Peixoto do Amaral, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Jonh Herberty Peixoto do Amaral, Cargo: Chefe de Setor Pessoal da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Jônatas da Silva Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Suspensão, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exclusão de Gratificação, Agente: Erika Kelly Almeida Gomes, Cargo: Assessora de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

, Agente: Jacqueline Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus