SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2019

Informações da sessão
Data: 08/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 8 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA (HELANIA LOURENÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS (JAIRYS CAMELO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA (JAIR DO SINVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FAGNER DA COSTA (FAGUIM DO PASCOAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA (CIELDO DO TICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PAULO NUNES (PAULINHO DA CAVALARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE (TÓ DA GUIOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ISAUDI CORREIA (ISAUDI DA MANGABEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR (JÚNIOR CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA (CÁSSIO DO BANGUÊ)

LICENçA

VEREADOR(A)

LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (LUIZ DA INFORNET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES (BRAULIO MENESES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0039/2019
FAVORAVEL
  • “INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO O BEM-ESTAR ANIMAL, O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, O ESTÍMULO À POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2019    RODRIGO MENEZES ARARIPE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0041/2019
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE MORAIS.

08/08/2019    REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0084/2019
FAVORAVEL
  • OS VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE A ÁREA QUE HOJE ESTAR DESTINADA AOS AMBULANTES NA RUA PROFA. HERMÍNIA MENDONÇA (APÓS O MERCANTIL MORANGUINHO), SEJA REGULARIZADA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI E TRANSFORMADA EM LEI MUNICIPAL, DESTINANDO EM DEFINITIVO AQUELA ÁREA PARA O COMERCIO QUE ORA ESTÃO REALIZANDO. O PODER PÚBLICO PODERÁ ADOTAR MEDIDAS, OFERTANDO A ELES AMBULANTES, O QUE EXISTEM NOS DEMAIS MERCADOS EXISTENTES NAQUELA ÁREA, ESPECIALMENTE TODA ÁREA COBERTA.

08/08/2019    LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0085/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE JARDIM MARAJOARA.

08/08/2019    DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0095/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE JENIPAPO.

08/08/2019    DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0097/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER AO RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOCA NOGUEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO.

08/08/2019    FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS

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