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SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2025

Informações da sessão
Data: 27/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA (FABI CARVALHO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

RAIMUNDO MATEUS NETO (MATEUS DA ITAIPABA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (EVILÁSIO DA LUZ)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO NEPOMUCENO PEREIRA (ANTÔNIO DO GUARANÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO (BRUNINHO FIGUEIREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR (JÚNIOR AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EVANDIER DA SILVA (DIÊ SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (CARLINHOS DA ALDEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO BEZERRA DA CUNHA FILHO (MARCELO DA CONFECÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA (ODALIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 132/2025 27/11/2025

  • DENOMINA A RUA LUZIA DE FÁTIMA MAIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEIA PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Nepomuceno Pereira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 133/2025 27/11/2025

  • DENOMINA DE RUA ABIMAEL ASSIS DA SILVA (BABI), A RUA CONHECIDA POR RUA DO MEIO, QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA E FINALIZA NA RUA NESTOR JACOB, SITUADA NO BAIRRO LAGOA SECA, EM PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 134/2025 27/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 135/2025 27/11/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ATUALIZAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, JUROS E MULTA DOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 175/2025 27/11/2025

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA D´ÁGUA NA VILA DOS PESCADORES, SITUADO NA LOCALIDADE DE ALTO VERMELHO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 197/2025 27/11/2025

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES DOS TERRENOS PARA OS MORADORES DO DEDÉ GAMA E VILA DIOGO

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 201/2025 27/11/2025

  • REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE KITS BEBÊ NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 202/2025 27/11/2025

  • REQUER O REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE APOIO À INCLUSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 060/2025 27/11/2025

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS OU OUTROS EQUIPAMENTOS DIGITAIS AOS ALUNOS DO 8º E 9º ANOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

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