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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2026

Informações da sessão
Data: 20/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026

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  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ARENINHA NO BANGUE L EM PACAJUS/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO AO PROJETO DESVENDAR, MEDIDAS DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE LANCHE ÁS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INICIATIVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DA 2º TURMA DE APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO E Á AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DO EFETIVO DA CORPORAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARGO DE COVEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO PERCURSO DA LOCALIDADE DE UMARI À ITAIPABA, (PASSANDO PELO UMARI DOS “COSTA”, CARAÚBA DOS “NOGUEIRA” E CASCA GROSSA)., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Mateus Neto

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ 2.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU VERDE", CONCEDENDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS QUE ADOTAREM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS COMPROVADAS, COMO CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA OU ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA E DESBUROCRATIZAÇÃO, COM A DISPENSA DE PAGAMENTO DE ALVARÁS E LICENÇAS PRÉVIAS PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

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