REQUERIMENTO Nº 90/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E RECREAÇÃO ENTRE AS RUAS CHIQUINHA NOGUEIRA E PAULO BARREIRA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.
REQUERIMENTO Nº 89/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA AGENOR MAIA FERREIRA NA COMUNIDADE DE FORMOSO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
. REQUERIMENTO Nº 88/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE MULAMBAL QUE ATUALMENTE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
REQUERIMENTO Nº 84/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIS NERES NO BAIRRO BANGUÊ II.DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 65/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 NO QUE CONCERNE Á ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 64/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, 1514, BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.
INDICAÇÃO Nº 63/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE A ARENINHA DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.
INDICAÇÃO Nº 62/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA “REBOQUE MINHA CASA”. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA ALDEIA.
INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
REQUERIMENTO Nº 86/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFALTICA DA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA NA COMUNIDADE DO TUCUM. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.
INDICAÇÃO Nº 59/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS DO CEI FRANCISCO AMARAL, BAIRRO BURITI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
INDICAÇÃO Nº 58/2022, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, INCLUINDO PLAY GROUND E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 51/2022- DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS DE UNIDADE BÁSICA DR. EDVALDO BENICIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 85/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O INICIO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA.
REQUERIMENTO Nº 84/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIS NERES NO BAIRRO BANGUÊ II.DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA.
REQUERIMENTO Nº 83/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; DONA FIFINHA E RUA MÃE TUTU, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
REQUERIMENTO Nº 82/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AULA PÚBLICA PREPARATÓRIA PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.
REQUERIMENTO Nº 81/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A CATEGORIA DE FISCAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.
INDICAÇÃO Nº 57/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á COMPRA DE 4 APARELHOS DE ULTRASSOM, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS RADIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENEZES.
INDICAÇÃO Nº 56/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á REFORMA GERAL DA UNIDADE DA SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO BURITI, FRANCISCA DE JESUS DA SILVA LIMA (D. FRANSQUINHA-ENFERMEIRA). DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
INDICAÇÃO Nº 55/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS FACCIONISTAS, ISTO É AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO RAMO DE CONFECÇÕES. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022- ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 09H (NOVE HORAS) DAS QUINTAS-FEIRAS.
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