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Lista de matérias

Foram encontradas 2229 registros
  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 90/2023 A COMPRA DE 02 CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 89/2023 CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESPORTIVA PARA MORADORES DA COMINIDADE E UM ESPAÇO DE LAZER PARA AS CRIANÇAS EM FRENTE A PRAÇA CEI PROINFANCIA ANTONIA REGILANIA DE LIMA E SILVA, NO BAIRRO AREA VERDE.

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 88/2023 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCAS NAS SEGUINTES RUAS: RUAS DIONÍSIA DA SILVA FALCÃO, RUA VANDER GOMES VIEIRA, RUA MARIA DE FÁTIMA COSTA BRAZ, RUA RAIMUNDO CAETANO, RUA JOAQUIM CANDIDO DA SILVA, NO BAIRRO CROATA 2

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 87/2023 QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO PROJETO ENEM POPULAR PARA ESTUDANTES DO 3º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DE FORMA GRATUITA.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 86/2023 QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PACAJUS PARA QUE POSSAM SER CONCERTADOS OU SUBSITITUÍDOS POR NOVOS

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 85/2023 PAVIMENTAÇÃOS ASFALTICA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO TELMO FONTELES NO BAIRRO PEDRA BRANCA

Autor: Antonio Ricardo de Lima

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/2023 REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO.

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - DISPÕE A CERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

  • PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - DENOMINA O DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA BRANCA DE FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2023 - DENOMINA A QUADRA E A PISCINA DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO PARA JOAQAUIM TAVARES BRAGA FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE, PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A CIDADE DE PACAJUS.

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 13/2023 - DENOMINA DE MINI ARENINHA JOÃO COSMO DE OLIVEIRA A MINI ARENINHA DA LOCALIDADE DE UMARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Benicio de Castro

Situação: FAVORAVEL

  • RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: PROMULGADO

  • DISPÕE A CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 83/2023 - PROCEDA A REFORMA DO ESPAÇO DA PISCINA MUNICIPAL, ANTIGO CENTRO SOCIAL MUNICIPAL.

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 82/2023 - A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAIXÃO DE CRISTO.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 81/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO COM COSNTRUÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE NA PRIMEIRA PRAÇA NO CONJUNTO GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 80/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOCA NOGUEIRA E DEMAIS RUAS DO CONJUNTO GEREALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA

Autor: Antonio Ricardo de Lima

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 79/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, NO ANTIGO TERRENO DA CRECHE.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 78/2023 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE (ATRAVÉS DA ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA) OFEREÇA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS TREINAMENTO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS, A FIM DE PROMOVER CONHECIMENTOS E TÉCNICAS QUE POSSAM SER UTILIAZADAS EM CASA PREVENINDO O RISCO DE MORTE SÚBITA.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 77/2023 - A COMPRA DE 02 APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS

Autor: Ronaldo Maia Martins

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 76/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO APROPRIADA PARA CAMINHADAS E PRÁTICA DE OUTROS EXERCÍCIOS EM HORÁRIO ADEQUEADO E ESTIPULADO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, LEVANDO TAMBÉM EM CONTA A ÁREA DE CARGA E DESCARGA DO SUPERMERCADO MORANGUINHO, NA RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA, NO CENTRO DE PACAJUS.

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 75/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MONTE-MOR, AO LADO DA CRECHE PROINFANCIA MARIA LENIR, NO BAIRRO CROATA I.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • PRONJETO DE INDICAÇÃO Nº 74/2023 - A COMPRA DE 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIRGENTES, DAS ATIVIDADES: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - AEE, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUILOMBOLA, PRGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - DENOMINA DE QUADRA FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA A QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ ANTONIO CARLOS FERREIRA DA COSTA O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA BEM-VINDA GOMES (AO LADO DO TERRENO DO NALDO) NA LOCALIDADE DOM BOSCO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - DENOMINA DE RUA JOSÉ ABREU JÚNIOR A VIA LOCALIZADA NO CENTRO ANTES DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ARTUR DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO UMARI, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Benicio de Castro

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 73/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AMPLIANÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NA RUA NAÍDE COSTA MENEZES, NO BAIRRO ALDEIA.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Situação: FAVORAVEL

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