PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2023 - DENOMINA A PONTE SOBRE O RIACHO ERERÉ LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASA DE MARIA IRENE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2023 - INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE EM ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - QUE SEJA CRIADA UMA AGENDA PARA AS FARMACIAS DO MUNICIPIO NO SENTIDO QUE TODOS OS DIAS TENHA UMA FARMÁCIA DE PLANTÃO 24 HORAS.

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - DRENAGEM NA RUA GUARANI, INICIANDO NA RUA CICERO NOGUEIRA AO LADO DA IGREJA MÃE ATÉ A RUA PROFESSORA HERMÍNIA MENDONÇA, AO LADO DO SUPERMERCADO MORANGUINHO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 122/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023 - CONTATAÇÃO DE SEGRANÇA PARA A PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 119/2023 - REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA, NA COMUNIDADE DE ITAIPABA.

PRJETO DE INDICAÇÃO Nº 118/2023 - CONFECÇÃO DE FERRAMENTAS PARA QUE SEJA INSTALADO EM ESPAÇO PÚBLICO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ESTAR DE FORMA MODERADA E COBNTROLADA A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADO NA RUA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 117/2023 - SEJA ADQUIRIDO UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CLINICA MÉDICA, COM INTUITO DE REALIZAR CONSULTAS MÉDICAS EM LOCALIDADES DIFERENTES DE ACORDO COM A DEMANDA DA ÁREA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 116/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ LEITE, BAIRRO COHAB.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 115/2023 - CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CAPACITAÇÃO DE HOMENS E MULHERES PARA INGRESSAREM PARA ÁREA DE TRABALHO NO RAMO DA CONFECÇÃO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 113/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO, NA LOCALIDADE DE ITAIPABA, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 112/2023 - CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUARDRAS DE FUTMESA PARA A PRAÇA DA COHAB, NO TAMANHO 6X10, COM TELA DE PROTEÇÃO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 111/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUE I, CONHECIDO COMO CHAFARIZ DA MATA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 110/2023 - PROGRAMA UBS MÓVEL, QUE VISA ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA REALIZAR MULTIRÕES DE ATENDIMENTO DIVERSO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº DO PODER LEGISLATIVO Nº 18/2023 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE PACAJUS A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 015/2023 - QUE SEJA ELABORADO LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA DESCONTO NO IPTU PARA O CONTRIBUINTE QUE LEVAR MATERIAL RECICLADO PARA A CENTRAL DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 012/2023 - INSALUBRIDADE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DOS PSF'S DO NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34.2023 - ALTERA A LEI DA ESTRUTURA Nº 936 DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31.2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30.2023 - ALTERA E ACRECENTA A LEI Nº 507 DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29/2023 - ALTERA A LEI 1088 DE 2023 NO QUE CONCERNE A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PACAJUS-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 28/2023 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1023, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 27/2023 - ALTERA E ACRESCENTA A LEI 1046 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 26/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECULTIVO Nº 25/2023 - ALTERA A LEI 936 DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2023 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 109/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ II.