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Lista de matérias

Foram encontradas 2229 registros
  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 167/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COM TODOS EQUIPAMENTOS E UMA ACADEMIA DA SAÚDE DA 3º IDADE COM DUAS QUADRAS DE FUTMESA, NO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BANGUÊ 2.

Autor: Antônio Ricardo de Lima

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 166/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE SE INICIA NA RUA ANÔNIO LOPES DE MESQUITA ATÉ A RUA ASSIS NERIS NO CONJUNTO COHAB E EM TODA SUA EXTENÇÃO, POR TRÁS DA ANTIGA EMPRESA DO ARROZ B1.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 165/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUE DÁ ACESSO ENTRE CURIMATÃ E PASCOAL.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 164/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA (RUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA), RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO RAIMUNDO, RUA ANÔNIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, NO BAIRRO LAGOA SECA.

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA ATÉ A RUA MONTE-MOR, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2023 - CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA, JUNTO A STDS, DE APOIO PARA DEFICIENTES FISICOS, VISUAL AUDITIVO, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL, AUTISTA, ENTRE OUTRAS.

Autor: Francisco Erlando Lima do Nascimento

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENIMENTO CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM.

Autor: Francisco Erlando Lima do Nascimento

Situação: CADASTRADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZ BRAGA JERONIMO, NO BAIRRO BANGUÊ 1.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Situação: ARQUIVADO

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2023 - DENOMINA DE AMARILTON ALEXANDRE PEREIRA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO LOPES DE MESQUITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO SENTIDO NORTE/SUL, ATÉ A RUA ASSIS NERIS NO CONJUNTO COHAB POR TRÁS DA ANTIGA EMPRESA DO ARROZ B1, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Situação: ARQUIVADO

  • RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - TRATA O PRESENTE, DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE PRETENDE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 9:00H (NOVE HÓRAS) DAS QUINTAS-FEIRAS.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 164/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA (RUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTÔNIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, NO BAIRRO LAGOA SECA.

Situação: CADASTRADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS GREGÓRIO BARBOSA, RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, RUA JOSÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA E CONTRUÇÃO DA RUA ALÍPIO OLIVEIRA ATÉ A RUA MONTE-MOR, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 161/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO JARDILINO E RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, EM PACAJUS.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Situação: CADASTRADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 160/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO, NA MANGABEIRA.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 159/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE CURIMATÃ, VIZINHO AO CAMPO SOCIETY DO FLANKY.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2023 - CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA, JUNTO A STDS, DE APOIO PARA DEFICIENTES FISICO, VISUAL, AUDITIVO, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL, AUTISTA, ENTRE OUTRAS.

Autor: Francisco Erlando Lima do Nascimento

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENDIMENTO DE CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM.

Autor: Francisco Erlando Lima do Nascimento

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZ BRAGA JERONIMO, NO BAIRRO BANGUÊ 1.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A LINHA CHILENA, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2023 - DENOMINA DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • PRETENDE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 9:00(NOVE HORAS )DAS QUINTAS-FEIRAS.

Situação: CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2023 - A COMPRA DE 5 ÔNIBUS ESCOLA PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Situação: ARQUIVADO

  • PROJETO DE LEI Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Situação: FAVORAVEL

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO Nº154/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL, CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Situação: FAVORAVEL

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