REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO NAS TRÊS PRAÇAS: RENATO PESSOA, CARLOS JEREISSATI É PRAÇA DA FONTE.

DENOMINA RUAS NO BAIRRO BANGUÊ II.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE.

ALTERA O ART. 4° DA LEI 911/2021, NO QUE CONCERNE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N°256/2013 E ALTERA O ART. 2° DA LEI N°1077/2023, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°936 DE 2022 NO QUE CONCERNE Á CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEM DE PACAJUS-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 999/2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER NOVO INCENTIVO FISCAL A ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAUPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ N° 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 936 DE 2022 QUE CONCERNE ALTERAÇÕES DAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 936/2022 2 1145/2023; ACRESCENTA O ART. 7°A NA LEI MUNICIPAL N° 1145/2023 E CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIA A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS , SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. LUIZ DE ALMEIDA TELES.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 936/2022, 1092/2023 E 1094/2023 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA A SRA. EMANUELE RAFAEL DE SOUZA ALENCAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. JAQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA

VISA IMPLANTAR O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP, CUJO OBJETIVO É PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E À COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

PROJETO DE LEI N°61/2023 , EM CARÁTER ORDINÁRIO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUE "ACRESCENTA O ART. 7°-A, NA LEI MUNICIPAL N°1103, DE 12 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°59/2023 , EM CARÁTER ORDINÁRIO DE URGÊNCIA URGENTISSÍMA, QUE "ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A COMPRA DE 20 MOTOCICLETAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO FÍSICA DO CHAFARIZ AO LADO DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, NO BAIRRO BURITI.

INDICA A CRIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO DA PAZ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DA REGÊNCIA DE 15% PARA 20% DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.