QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 936/2022, 1092/2023 E 1094/2023 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. DAMIÃO SOARES TENÓRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO.

DENOMINA DE ENÉAS DE CASTRO FEITOSA, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DE FORMOSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CONCESSÃO DE COMODATO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE CARVALHO, S/N, BAIRRO COHAB, DENTRO DA POSSIBILIDADE O DESMEMBRAMENTO DA ÁEREA INSTITUCIONAL QUE CORRESPONDE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A INCORPORAÇÃO DA GECEN (2023), MAIS A INCORPORAÇÃO DA INSALUBRIDADE, CONFORME A PEC 14 QUE ESTÁ TRAMITANDO NO CONGRESSO,QUE ESTIPULA A INTEGRIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE PARA A SRA. MARIA VILANI LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, COMO TAMBÉM DE TODAS AS PARADAS DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS REGULAMENTADAS NO MINICÍPIO DE PACAJUS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA NA RUA JOSÉ ABÍLIO, QUE LIGA OS BAIRROS ALDEIA E CROATÁ 2.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N. 1.031/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE O PISO DA ENFERMAGEM.

REQUER A COMPRA DE 2 GRADES, 2 ROÇADEIRAS, 2 CARROÇAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A COMPRA DE 10 CARROS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO NOSSO MUNICIPIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO N 191/2023 - REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DE VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE PACAJUS , NO SHOPPING VIRAMAR.

DISPÕE ACERCA A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 124, DE 14/07/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. SÉRGIO LUIZ RODRIGUES LIMA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 189/2023 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TUCUM.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 188/2023 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, EM PACAJUS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2023 - CONTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO, EM PACAJUS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 186/2023 - CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA REBOQUE MINHA CASA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2023 - PEDIATRA COM ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 48/2023 - INCLUIR O ART. 1º-A Á LEI MUNICIPAL Nº 01/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.