PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSENÇÃO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº 03/2023 - PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/2023, DO PODER LEGISLATIVO DE 09 DE MAIO DE 2023.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS EDMUNDO MATIAS E TRAVESSA AMAZONAS, NO ALTO DA BOA VISTA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA MARIA SOBRINHO DE LIMA DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2023 - O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 132/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2023 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM TEA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2023 - SEJA CRIADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO Á ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40/2023 - DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EM CAMPO - PROTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39-2023 - DISPÕE SOBRE A IMOLANTAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 26/2023 - DENIMINA DE PRAÇA DE EVENTOS ALBERTO COSTA ARARIPE, A PRAÇA DE EVENTOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BEIRA - AÇUDE, EM PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ LUIZ DA COSTA FREITAS O CHAFARIZ QUE FOI REFORMADO ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DA ESCOLA VIRGÍLIO TAVORA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2023 - DENOMINA DE PONTO DE APOIO ENEIAS DE CASTRO FEITOSA O PONTO DE APOIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE FORMOSO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA CONTIDA NA LEI Nº 371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2023 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ROBERTO JÚNIO E EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE DÁ INICIO NO BAIRRO CROATA 2 E VAI ATÉ O BAIRRO ALDEIA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2023 - DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIME E TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1° E 2°, E MASTER NO NOSSO MUNICÍPIO EM 2023.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE O BAIRRO CAMINHO DAS ESTRELAS E CROATÁ VILLE.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 126/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES RUA: JOÃO EVANGELISTA DE LIMA, NO ALTO DA BOA VISTA; FRANCISCO JEOVANE DA COSTA, NO CROATÁ 2; ROBERTO JÚNIO NO CROATÁ 2.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 125/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA AGENOR MAIA FERREIRA MA COMUNIDADE DO FORMOSO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 124.2023 - PAVAIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE MULAMBAL QUE ATUALMENTE ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 123.2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARTES MACIAIS GRATUITAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 1.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37/2023 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS DE UNIDADE BÁSICA DR. EDNARDO TELES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35.2023 - AUTORIZA PATROCÍNIO Á ABCAI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIAÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA, PARA FOMENTAR A RESOLUÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 21º EDIÇÃO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO ADAILTON DA SILVA FERREIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SR. BATISTA DO PIABA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2023 - DENOMINA DE RUA GERALDO RODRIGUES BRAGA A VIA QUE SE INICIA NA RUA PEDRO JUSTINO NO SENTIDO SUL/NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2023 - DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.