REQUERIMENTO Nº 42/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA

REQUERIMENTO Nº 41/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO DO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 40/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DE LOURDES NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON (MACARRÃO).

REQUERIMENTO Nº 39/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS: ANTONIO FILHO E RUA MARIA JOSÉ, TODAS NO BARRO CRUZ DAS ALMAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON (MACARRÃO).

REQUERIMENTO Nº 38/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS SEJA ESTENDIDO PARA O ENTORNO DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COAÇU, MAS PRECISAMENTE NAS RUAS QUINQUIN NOGUEIRA E ALZIRENE BEZERRA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 37/2022, REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ DA RUA TERESINHA LINHARES NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR THOR DA GUIOMAR.

REQUERIMENTO Nº 36/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A RESTAURAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS (TUBOS DE CIMENTO) NA TRAVESSA EDMILSON DE MENDONÇA NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 29/2022-ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS/CE.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 28/2022- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 27/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 649/2019 QUE CRIA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS E ACRESCENTA A LEI Nº 944/2022.

REQUERIMENTO Nº 25/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS Á PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA RUA MANOEL CONRADO, BAIRRO TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO GAMINHA.

INDICAÇÃO Nº 23/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

REQUERIMENTO Nº 22/2022, REQUEREM DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DEDÉ GAMA.DE AUTORIA DOS VEREADORES JUNIOR DO GAMINHA E RONALDO MAIA.

INDICAÇÃO Nº 20/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CACIMBÃO, COM ESTRUTURA DE CALÇADÃO, ESPAÇO COM ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BEM COMO, PRAÇA, QUADRA POLIESPORTIVA PARA VÔLEI E FUTSAL. DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA.

INDICAÇÃO Nº 19/2022, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UBS INFANTIL, VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO PEDIÁTRICO. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

REQUERIMENTO Nº 35/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA ANTÔNIO MADALENA E PARA A RUA ZECA SILVA, PRECISAMENTE NA BOCA DO BOI, NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON MARTINS (MACARRÃO).

REQUERIMENTO Nº 30/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A COMPRA DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS NOVOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, TODOS EQUIPADO COM ACESSO PARA DEFICIENTES. .DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 26/2022 –DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PACAJUS (PMPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 25/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 96/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AME – ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 24/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628/2019 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS.

INDICAÇÃO N° 22/2022 - INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO FIRMINO E RHAISA MENEZES.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 10/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANTÔNIA MARIA EZEQUIEL DE LIMA (TÂNIA).

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 09/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ ABRAÃO DOS SANTOS SÁ.

REQUERIMENTO Nº 34/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 33/2022 - REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, LADO ESQUERDO DA RODOVIA 253-CE, SENTIDO PACAJUS CASCAVEL, PRÓXIMO AS QUATRO BOCAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 32/2022 – REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:- RUA MARIA LEITÃO DE LIMA, RUA NILCE DE OLIVEIRA, RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, AVENIDA ERCILIA LOPES, RUA ARTHUR BANDEIRA, RUA MARIA NONATO, RUA JOÃO EVANGELISTA, RUA IRMÃ LUIZA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - PROCEDER PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA RUA MANOEL CONRADO, BAIRRO TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICELIO JÚNIOR.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 23 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 22/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE SOLDADOR E BOMBEIRO HIDRÁULICO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.