. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA PCDOC - GUARDA E GESTAO DE DOCUMENTOS E INFORMACAO – EIRELI, CNPJ: 22.532.583/0001-34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REQUERIMENTO N° 05/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE O PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPALIDADE INCLUINDO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS A TRADICIONAL VAQUEJADA QUE SE REALIZA NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, NO PARQUE VITÓRIA EM CRISTO NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ NESTE MUNICIPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO N° 04/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.E.F. ESAÚ NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO COAÇU DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO N° 03/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA NO PADRÃO DAS ESCOLAS REFORMADAS PELA GESTÃO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO N°02/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE Á PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RAIMUNDA MATIAS DE SOUZA, DORALICE MARQUES DA SILVA; CARMÉLIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS; MARIA GLORIA DE QUEIROZ; ANTÃO HOLANDA DA SILVA; EVANDRO BEZERRA DE MENEZES; JOAQUIM TAVARES BRAGA; ALCIR NOGUEIRA VASCONCELOS; LUIZ MENDES XAVIER; FRANCISCO MENDES XAVIER E LUIZ BENTO DA COSTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 01/2022, DISPÔE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO E VALORES DAS DIARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRA O ANTIGO CARGO PÚBLICO
EFETIVO DE "COORDENADOR DE
ENSINO ESPECIAL" COMO
COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS
TERMOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL PACAJUENSE,
PREVISTO NO ANEXO III DA LEI
MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 71/2021, QUE -DISPÕE
SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHADO
AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – LEI 13.005/2014, DE 25 DE JUNHO DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 70/2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM
FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 69/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GTAM –
GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO.”

REQUERIMENTO Nº 177/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS, NO BAIRRO CENTRO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 134/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PACAJUS – JOSÉ GAMA DE QUEIROZ. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

INDICAÇÃO Nº 132/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO MENESES NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

INDICAÇÃO Nº 131/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS, SENDO UMA UTI MÓVEL E DUAS SUPORTES BÁSICO.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 130/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS MUNICIPAL QUE CONCEDA UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS DENTISTAS QUE PRESTAM OS SEUS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

PROJETO DE LEI Nº 69/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. ELIANE JUVÊNCIO BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 68/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº 68/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 67/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 66/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AME – ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVISENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 43/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PACAJUS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2022. 2- EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2021. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PEDE AS COMISSÕES PARECER SOBRE A EMENDA ADITIVA, AS COMISSÕES DERAM PARECER FAVORÁVEL.

REQUERIMENTO Nº 176/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE CATOLÉ DO EVARISTO, NO BAIRRO MANGABEIRA, AO LADO DO CHAFARIZ DO BATISTA PIABA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 175/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUBRAZ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL.

INDICAÇÃO Nº 129/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA CRIANÇA SORRIDENTE. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA.

INDICAÇÃO Nº 128/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS REAJUSTE SALARIAL PARA CATEGORIA DE MOTORISTA, QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 127/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS DISPONHAM DE CADEIRA DE RODAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO).